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Sebastiao Balieiro Pastana x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 311809295

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Limoeiro do Ajurú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800383-37.2025.8.14.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BALIEIRO PASTANA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Sentença

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515) MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB/PA 28.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800383-37.2025.8.14.0087 ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO BALIEIRO PASTANA RÉU (S): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABA… Ver mais

Antonio Ferreira De Oliveira x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 317351983

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830758-79.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR (OAB/PI 15.817) RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB/PI 15.771) ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO (OAB/PI 20.429)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830758-79.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE O… Ver mais

Processo nº 0801823-25.2025.8.15.0351

ID: 320094920

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801823-25.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14.651)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ________________________________________________________ Pro… Ver mais

Processo nº 0800885-30.2025.8.15.0351

ID: 275103833

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800885-30.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSELITO FEITOSA DE LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSELITO FEITOSA DE LIMA (OAB/PB 23.195)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ________________________________________________________ Pro… Ver mais

Elizabete Diniz De Andrade x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 258991008

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Limoeiro do Ajurú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800680-78.2024.8.14.0087

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DINIZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Sentença

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) BRUNO MANOEL DE ALFAIA DE SOUZA (OAB/PA 37.817) CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA (OAB/PA 34.444)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800680-78.2024.8.14.0087 ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE DINIZ DE ANDRADE RÉU (S): UNASPUB SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Deci… Ver mais

Processo nº 5755934-88.2022.8.09.0074

ID: 281122413

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5755934-88.2022.8.09.0074

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON RODRIGUES PEIXOTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

INGRID CAIXETA MOREIRA (OAB/GO 34.671) PAULINE RAPHAELA SIMÃO GOMES TAVEIRA (OAB/GO 29.982)

26/05/2025 Número: 1003136-90.2023.4.01.9999 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 9ª Turma Órgão julgador: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Última distribuição : 14/05/2023 Valor da causa: R$ 14.544,00 Processo referência: 5755934-88.2022.8.09.0074 Assuntos: Urbana (art. 4… Ver mais

Processo nº 0016119-75.2008.4.01.3400

ID: 311154716

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016119-75.2008.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO (OAB/DF 17.615)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016119-75.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016119-75.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO - DF176… Ver mais

Processo nº 1023918-84.2024.4.01.9999

ID: 294406663

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023918-84.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PASSOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELLE FASCINI XAVIER (OAB/MT 11.413) WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023918-84.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600677-78.2023.8.04.6600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELISANGELA PASSOS DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A e MICHELLE FASCINI XAVIER - MT1… Ver mais

Processo nº 0801576-78.2024.8.15.0351

ID: 315834918

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801576-78.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS (OAB/PB 31.379) GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB/PB 27.977) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ________________________________________________________ Pro… Ver mais

Processo nº 0801576-78.2024.8.15.0351

ID: 315834921

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801576-78.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS (OAB/PB 31.379) GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB/PB 27.977) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ________________________________________________________ Pro… Ver mais

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