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Estado De São Paulo e outros x James Santos e outros

ID: 316081496

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008376-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JAMES SANTOS JOAO BAPTISTA JOCILENE FONTES VIEIRA MANOEL MORON MARTINS MARCELLA DAIANE GUERRA BARTH MáRCIA REGINA RODRIGUES ALVES MARIA ANGELICA GOMES AVANCE MARIA JOSE ANTUNES DA CUNHA BRAZ

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS (OAB/SP 464.149) CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS (OAB/SP 464.149)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008376-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Sorocaba; Var… Ver mais

F. S. x M. B. M. S.

ID: 303727229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017967-78.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. S.

Polo Passivo:

M. B. M. S.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 504.153) RENATO DOS REIS GREGHI (OAB/SP 271.988)

Processo 0017967-78.2024.8.26.0564 (processo principal 1017820-69.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S. - M.B.M.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. A embargada se manifestou nas fls. 230/2… Ver mais

Rogélio Altamiro Ambar Rocha x Thiago Duarte Feliciano

ID: 306336669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003755-82.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGéLIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA

Polo Passivo:

THIAGO DUARTE FELICIANO

Intimação

Advogados:

ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA (OAB/SP 218.150) NATALIA OSTORERO EGYDIO (OAB/SP 377.889)

Processo 0003755-82.2024.8.26.0554 (processo principal 1023543-69.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Rogélio Altamiro Ambar Rocha - Thiago Duarte Feliciano - Vistos. Primeiramente, comprove o exequente o recolhimento das custas iniciais deste cumprimento de sentença… Ver mais

Taina Aparecida Gomes Aguiar x Natan Dos Santos Batida

ID: 307492166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028878-69.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAINA APARECIDA GOMES AGUIAR

Polo Passivo:

NATAN DOS SANTOS BATIDA

Intimação

Advogados:

LÁZARO VALDIR PEREIRA (OAB/SP 204.702) ENIVALDO ALARCON (OAB/SP 279.255)

Processo 1028878-69.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TAINA APARECIDA GOMES AGUIAR - NATAN DOS SANTOS BATIDA - - NATAN DOS SANTOS BATIDA - Chamo o feito à ordem. Tendo em vista a renúncia do patrono da parte requerida (fls. 145/146), suspendo o processo … Ver mais

Concessionária Spmar S.A x Rosenilda Santos Da Silva e outros

ID: 301212038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1014037-69.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA SPMAR S.A

Polo Passivo:

ROSENILDA SANTOS DA SILVA VANUZA DA SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU CLEMENTE (OAB/SP 367.466) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1014037-69.2023.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária Spmar S.a - Rosenilda Santos da Silva - - VANUZA DA SILVA MOREIRA e outros - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Diante da nova certidão do oficial de justiça, devo… Ver mais

Rogélio Altamiro Ambar Rocha x Thiago Duarte Feliciano

ID: 312758943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003755-82.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGéLIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA

Polo Passivo:

THIAGO DUARTE FELICIANO

Intimação

Advogados:

ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA (OAB/SP 218.150) NATALIA OSTORERO EGYDIO (OAB/SP 377.889)

Processo 0003755-82.2024.8.26.0554 (processo principal 1023543-69.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Rogélio Altamiro Ambar Rocha - Thiago Duarte Feliciano - Vistos. Diante da certidão da pág. 67 e, tendo em vista que a guia foi recolhida indevidamente, bem como não… Ver mais

J.Piaget Sistema De Ensino Multimídia Ltda. x Centro Educacional Carvalho De Mendonça Ltda.

ID: 276978373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012415-69.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J.PIAGET SISTEMA DE ENSINO MULTIMÍDIA LTDA.

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA LTDA.

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO (OAB/SP 414.261) MARCELO BONIFACIO FLOR (OAB/SP 358.277) JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB/SP 303.741) IZABELLA BARBOSA GONÇALVES MORAES (OAB/RJ 72.740)

ADV: João Evandro Mazzei Ribeiro (OAB 303741/SP), Marcelo Bonifacio Flor (OAB 358277/SP), Tabata Ribeiro (OAB 414261/SP), Izabella Barbosa Gonçalves Moraes (OAB 72740/RJ) Processo 0012415-69.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J.PIAGET SISTEMA DE ENSINO MULTIMÍDIA LTDA. - Exectdo: CE… Ver mais

K2 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda x Maria Eunice Dos Santos

ID: 328317241

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034989-69.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

MARIA EUNICE DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JESSIKA JENINFFAN PEREIRA ALMEIDA (OAB/SP 457.491) JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB/SP 444.989)

DESPACHO Nº 1034989-69.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: K2 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria Eunic… Ver mais

Processo nº 1036735-91.2019.8.26.0602

ID: 291683202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036735-91.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL SOROCABANA - FADI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 135.878)

Processo 1036735-91.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Vistos. Defiro penhora de valores de planos de previdência privada e títulos de capitalização da parte executada, Francisco José Paes e Ana Paula Camargo Paes, CP… Ver mais

B. O. Dos S. e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 311063978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018332-69.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. O. DOS S. PAMELA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA MONTILHA SCARANO (OAB/SP 305.096) MARCOS VINICIUS AHUMADA (OAB/SP 406.079) GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS (OAB/SP 352.187) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 0018332-69.2023.8.26.0564 (processo principal 1030821-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - B. O. dos S. - - Pamela de Oliveira Santos - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e indefiro o pedido de dilação de pra… Ver mais

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