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Processo nº 1019466-97.2023.4.06.3800

ID: 326107794

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019466-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE FLAVIO LUCAS COUTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALTER FRANCISCO DA SILVA (OAB/MG 127.666)

Apelação Cível Nº 1019466-97.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : FELIPE FLAVIO LUCAS COUTO ADVOGADO(A) : WALTER FRANCISCO DA SILVA (OAB MG127666) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. LICENCIAMENTO DAS FILEIR… Ver mais

Processo nº 1060982-97.2023.4.06.3800

ID: 316727883

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1060982-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONAN DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO LIMA DE CARVALHO (OAB/MG 77.507)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1060982-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RONAN DE JESUS SANTANA ADVOGADO(A) : RONALDO LIMA DE CARVALHO (OAB MG077507B) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A parte autora apresentou, em sua petição inicial, o valor da causa de “R$49.810,91 (quarenta e nove … Ver mais

Processo nº 1011706-97.2023.4.06.3800

ID: 315686519

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011706-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALOYSIO SOARES QUEIROZ JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLENE ALVES DE ARAUJO SOUZA (OAB/MG 167.601) VANIA MARIA RODRIGUES CORREA (OAB/MG 162.863)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011706-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALOYSIO SOARES QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO(A) : MARLENE ALVES DE ARAUJO SOUZA (OAB MG167601) ADVOGADO(A) : VANIA MARIA RODRIGUES CORREA (OAB MG162863) DESPACHO/DECISÃO Sem pedido de provas, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias, para of… Ver mais

Processo nº 1038672-97.2023.4.06.3800

ID: 299468008

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038672-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RIBEIRO DE MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB/MG 138.191) EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41.767) IGOR LEMOS MANSUR (OAB/MG 99.017) YURI LEMOS MANSUR (OAB/MG 199.544) LEANDRO BARBOZA ANTUNES (OAB/MG 123.579) DAVI SOUZA DE PAULA PINTO (OAB/MG 138.909)

RECURSO CÍVEL Nº 1038672-97.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : LUCIANO RIBEIRO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI SOUZA DE PAULA PINTO (OAB MG138909) ADVOGADO(A) : LEANDRO BARBOZA ANTUNES (OAB MG123579) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) ADVOGADO(A) : IGOR LEMOS MANSUR (OAB MG099017) ADV… Ver mais

Processo nº 1017235-97.2023.4.06.3800

ID: 313519246

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017235-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA JUDITH ESTEVES FANTINI BEATRIZ MARIA RAYMUNDO MARCHITO CECILIA BARBOSA SANTOS DE ARAUJO CLEBER AUGUSTO FERNANDES FALIERI ERIKA DE OLIVEIRA NEVES FERNANDA BOTELHO DA SILVA GISLENE LIMA DOS SANTOS GUSTAVO FONSECA WERNER JANE DA SILVA COELHO KATIA CRISTINA AGUIAR KINULPE HONORATO SAMPAIO LUCIANA GOMES DA LUZ SILVA LUCI SILVA OLIVEIRA MARGARETE MARIA PARREIRAS NELSON JESUS BARRAZA ASPEE NELY FERREIRA DE OLIVEIRA NEYDE FERREIRA DA SILVA PATRICIA APARECIDA DA SILVA PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA RICARDO JORGE PEREIRA DA SILVA ROSIMAIRE MARCIA MOREIRA PINHEIRO SERGIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO SIDCLEY LIZANDRO AMARAL ARAUJO SILVIA REGINA DE AGUIAR DE FARIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES SULAMITA VASCONCELOS DE MATOS LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1017235-97.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : LUCIANA GOMES DA LUZ SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SULAMITA VASCONCELOS DE MATOS LIMA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SILVIA REGINA DE A… Ver mais

Processo nº 1100558-97.2023.4.06.3800

ID: 272381714

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1100558-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES (OAB/MG 153.855) PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO (OAB/MG 115.751)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100558-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES (OAB MG153855) ADVOGADO(A) : PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO (OAB MG115751) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuid… Ver mais

Processo nº 6000319-97.2023.4.06.3800

ID: 315933482

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6000319-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE SANTA MONICA I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

RECURSO CÍVEL Nº 6000319-97.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE SANTA MONICA I (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença de evento 15.1 , que declarou… Ver mais

Processo nº 1081546-97.2023.4.06.3800

ID: 323083698

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1081546-97.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I.E.C. ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FAUSTO HENRIQUE DE SOUZA PRADO LAGE (OAB/MG 144.452) ANA CAROLINA DAMAZIO IOB (OAB/MG 165.793)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1081546-97.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : I.E.C. ASSESSORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO(A) : FAUSTO HENRIQUE DE SOUZA PRADO LAGE (OAB MG144452) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DAMAZIO IOB (OAB MG165793) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetra… Ver mais

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