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Processo nº 0010856-43.2024.8.26.0564

ID: 277845624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010856-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAERTE MARTIN SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE DE MOURA FE (OAB/SP 140.022) MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB/SP 146.898)

ADV: Valdete de Moura Fe (OAB 140022/SP), Marcos Antonio Rodrigues (OAB 146898/SP) Processo 0010856-43.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Laerte Martin Silva - Expeçam-se mandados de levantamento referente ao depósito de págs.90/91, com os devidos acréscimos … Ver mais

Processo nº 0013572-43.2024.8.26.0564

ID: 320688805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013572-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO RODRIGUES FILHO E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.728)

Processo 0013572-43.2024.8.26.0564 (processo principal 0504973-88.2006.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Impostos - Arnaldo Rodrigues Filho e outros - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação e os benefícios da Justiça Gratuita aos Autores, anote-se. Os documentos juntados pelos Autores são e… Ver mais

Processo nº 1039250-43.2024.8.26.0564

ID: 326062328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039250-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1039250-43.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 120: Solicitem-se a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Elektro, Eletricidade e Serviços S/A informaç… Ver mais

Danylo Cezario Silva Dos Santos x Banco Votorantim S/A

ID: 308628111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030326-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANYLO CEZARIO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA PINHO (OAB/SP 207.907) VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB/SP 128.706) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1030326-43.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danylo Cezario Silva dos Santos - Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, considerando que o réu Banco Votorantim S/A apresentou nos autos os documentos solicitados, atendendo integralmen… Ver mais

E. C. De L. x V. F. Da S.

ID: 296444492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010662-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE L.

Polo Passivo:

V. F. DA S.

Intimação

Advogados:

WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB/SP 209.589) ROBSON FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 225.857)

Processo 0010662-43.2024.8.26.0564 (processo principal 0047771-19.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.C.L. - V.F.S. - Vistos. Segundo consta da petição de acordo de fls. 07 dos autos principais, os alimentos aqui executa… Ver mais

Milton Santos Silva e outros x Maciel De Souza Ribeiro Lima

ID: 293518244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034885-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILTON SANTOS SILVA ROSANIA ISABEL DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MACIEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS SILVA (OAB/BA 64.192) FILIPE REIS SOUZA (OAB/BA 53.665) FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 321.053)

Processo 1034885-43.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Milton Santos Silva - - Rosania Isabel de Souza Santos - Maciel de Souza Ribeiro Lima - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 250: Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para anotações… Ver mais

Antonia Aparecida Da Silva x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil – Ampaben Brasil

ID: 294361993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003474-62.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL – AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO (OAB/SP 505.610) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/SP 473.857) JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES (OAB/SP 362.880)

Processo 0003474-62.2025.8.26.0564 (processo principal 1028095-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida da Silva - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil – Ampaben Brasil - Fls. 92/96: Indefiro, porquanto ausentes as hipóteses leg… Ver mais

João Claudio Faria Machado x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 313250659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004727-85.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO CLAUDIO FARIA MACHADO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) JOAO CLAUDIO FARIA MACHADO (OAB/SP 302.063)

Processo 0004727-85.2025.8.26.0564 (processo principal 1015000-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - JOÃO CLAUDIO FARIA MACHADO - Amil Assistencia Médica Internacional S/A e outro - Vistos. Fls. 20/22: Manifeste-se o autor acerca do depósito efetuado pelo réu, juntando… Ver mais

Processo nº 1526481-43.2024.8.26.0564

ID: 278748130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1526481-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELCIO BORIN

Intimação

Advogados:

KELI DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SP 424.790) ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB/SP 179.642)

ADV: Ana Beatriz Brandão (OAB 179642/SP), Keli dos Santos Almeida (OAB 424790/SP) Processo 1526481-43.2024.8.26.0564 - Execução Fiscal - Exectdo: Elcio Borin - Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1008889-43.2024.8.26.0564

ID: 278863555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008889-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI DANTAS DE MEDEIROS MARIA VALéRIA DANTAS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAVEL CARNEIRO EVARISTO (OAB/PB 25.240) MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA (OAB/PB 27.503)

ADV: Ravel Carneiro Evaristo (OAB 25240/PB), Maria do Socorro Dantas de Queiroga (OAB 27503/PB) Processo 1008889-43.2024.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Valéria Dantas de Medeiros, Davi Dantas de Medeiros - Vistos. 1. Fls. 178/181. Sobrepartilha. Justifique a partilha que a… Ver mais

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