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Processo nº 1036406-80.2024.4.01.3400

ID: 327414041
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036406-80.2024.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAMAR ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homol… Ver mais
Processo 1051732-21.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José da Silva Carvalho - Conrado Rio Preto Comércio de Veículos Ltda. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, re… Ver mais
Processo 1038540-21.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rogério Marcos Moraes - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno o autor ao pagamento de multa p… Ver mais
Processo 0012413-92.2025.8.26.0576 (processo principal 1028355-21.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Brasileira Franchising LTDA - Thallita Andrade Silva Lins - - Lins Servicos de Limpeza e Cuidados LTDA - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Pedro Henrique Belardo Zanirato (OAB 392128/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS) Processo 1041353-21.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Gonçalves - Reqdo: Banco Bradesco S.A., Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - Gru… Ver mais
Processo 0007236-21.2023.8.26.0576 (processo principal 1034050-87.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - CMR Fomento Mercantil Ltda - Bianca Araújo do Prado - Vistos. Oficie-se ao DETRAN/SP para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo acerca das restrições existentes so… Ver mais
Processo 0019943-21.2023.8.26.0576 (processo principal 1050048-95.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valeriano Martins dos Reis - - Maria da Conceicao Gomes Alves Martins - Setpar Zi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Sem razão a impug… Ver mais
Intimação
Processo 0016936-21.2023.8.26.0576 (processo principal 1012831-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.I.G.O. e outro - M.E.S.F.O. - Vistos. 1- Verifica-se do processo que o executado, comparecendo espontaneamente nos autos, constituiu advogado (fls. 91/94). Logo, fica dispens… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036406-89.2024.4.01.3300 AUTOR: CLAUDIO LUIZ SANTOS ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De acordo com o laudo pericial coligido ao feito, a parte autora padece de enfermidade qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1015454-21.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vanira da Silva Galucci (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unib… Ver mais