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Resultados para "1036337-47.2023.8.26.0007" – Página 15 de 17

Processo 1036337-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florisvaldo Polizeli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042642-47.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apda/Apte: Miriam … Ver mais
Processo 1026249-47.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano e Estação Itaquera – Lagoa do Campelo I - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor de… Ver mais

Processo nº 1007140-47.2023.8.26.0007

ID: 276901563
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1007140-47.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deve… Ver mais

Francineide Damata Sousa x Banco Pan S/A

ID: 276966474
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1017616-47.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francineide Damata Sousa - Reqda: Banco Pan S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) E… Ver mais

Processo nº 1007140-47.2023.8.26.0007

ID: 276676127
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1007140-47.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deve… Ver mais
Processo 0012895-35.2024.8.26.0007 (processo principal 1009274-47.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Aparecida Mendes Aureliano - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2… Ver mais
Intimação
Processo 0009980-47.2023.8.26.0007 (processo principal 1006045-79.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sente… Ver mais
Intimação
Processo 1036337-40.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Giovanni Barbosa da Silva - Giovanni Barbosa da Silva impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro, busca… Ver mais

Processo nº 0005405-59.2024.8.26.0007

ID: 294806446
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005405-59.2024.8.26.0007 (processo principal 0009398-47.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maristela Gil de Souza - Vistos. RENAJUD POSITIVO: por ora,diante do sucesso do bloqueio via RENAJUD em pag, 46, expeça-se mandado para penhora, avaliação, nomeação d… Ver mais
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