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Processo nº 1036280-50.2024.8.26.0506

ID: 310108657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036280-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO ROBERTO GONZALES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB/SP 266.944)

Processo 1036280-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassio Roberto Gonzales Junior - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, CPC. Também não há reexame necessário… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x José Welito Lopes De Sousa

ID: 309090983

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030654-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JOSé WELITO LOPES DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 210.936) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030654-96.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco do Brasil S.a. - Recorrido: José Welito Lopes de Sousa - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO DO RÉU - DIREITO D… Ver mais

Processo nº 1015081-47.2025.8.26.0405

ID: 293500893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015081-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB/SP 292.540)

Processo 1015081-47.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 0001290-96.2023.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Amarildo Messias - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os… Ver mais

Processo nº 1015091-91.2025.8.26.0405

ID: 293529609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015091-91.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB/SP 292.540)

Processo 1015091-91.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 0001290-96.2023.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Roberval de Oliveira Santos - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa … Ver mais

Processo nº 1036280-41.2023.8.11.0041

ID: 279704050

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036280-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA () DAIANY ALLERSDORFER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1036280-41.2023.8.11.0041. INVENTARIANTE: IRENE PEREIRA PINTO ESPÓLIO: LUZINETE SANTANA DA SILVA, JOSE GUILHERME DA SILVA Vistos etc. Trata-se de Ação de Inventário, proposta por Irene Pereira Pinto, em razã… Ver mais

Tayana Fraguas Spinola x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 308806050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026483-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAYANA FRAGUAS SPINOLA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653) ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB/SP 299.332)

Processo 1026483-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tayana Fraguas Spinola - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1 - Tendo em vista que foi determinado que cada parte deverá arcar com 50% das custas, bem como a parte autora tenha recolhido esta tax… Ver mais

Luiza Maia De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 276050743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016007-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA MAIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB/SP 217.477) ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO (OAB/SP 499.205)

ADV: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB 217477/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Ana Flávia Pereira Doimo (OAB 499205/SP) Processo 1016007-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Maia de Oliveira - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO… Ver mais

A. L. De O. x B. B. S. A.

ID: 317371932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014164-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 187.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014164-96.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: A. L. de O. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: B. B. S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 1036280-42.2020.4.01.3700

ID: 311518558

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036280-42.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERLILTON RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036280-42.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERLILTON RODRIGUES DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução… Ver mais

Processo nº 1036280-73.2025.8.26.0002

ID: 323294996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036280-73.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1036280-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gisele Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Gisele Rodrigues de Oliveira em face de Banco Votorantim S.A., ambos qualificados.Antes do recebimento da inicial, por ha… Ver mais

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