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Processo nº 1036228-49.2024.4.01.0000

ID: 307319586

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036228-49.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR SARMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO ALVES (OAB/DF 14.586)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036228-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001478-35.2016.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JAIR SARMENTO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL AUGUSTO ALVES - DF14586-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBL… Ver mais

Emilio Martin Stade x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 307504471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008559-29.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO MARTIN STADE

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) EMILIO MARTIN STADE (OAB/SP 274.955)

Processo 0008559-29.2025.8.26.0564 (processo principal 1014403-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emilio Martin Stade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Deverá a parte cr… Ver mais

E. A. De A. x D. J. De A. F.

ID: 309219460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015473-46.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE A.

Polo Passivo:

D. J. DE A. F.

Intimação

Advogados:

MICHELI TORRES OLIVEIRA (OAB/SP 370.086) ANDRÉA VELLUCCI (OAB/SP 170.898) ALANA BEATRIZ BUENO DE SOUZA DE JESUS (OAB/SP 369.871)

Processo 0015473-46.2024.8.26.0564 (processo principal 1032057-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.A. - D.J.A.F. - Vistos. 1) A citação por via aplicativo denominado WhatsApp está atualmente vetada, no intuito de garantir a segurança jurídica e… Ver mais

Enio Marcondes Terra x Banco Bmg S/A

ID: 293546687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004383-07.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENIO MARCONDES TERRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) ENIO MARCONDES TERRA (OAB/SP 473.307)

Processo 0004383-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1020514-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Enio Marcondes Terra - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 88/89: Há expressa concordância da parte credora sobre o valor depositado. Nesses termos, pois, extingue-se a execução pela… Ver mais

Processo nº 0001964-14.2025.8.26.0564

ID: 293557704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001964-14.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 0001964-14.2025.8.26.0564 (processo principal 1036616-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, e respectivos parágrafos, do CPC, intime-se a parte executada, pessoalmente, para que efetue o pagamen… Ver mais

Processo nº 1017701-11.2023.8.26.0564

ID: 314649678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1017701-11.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA APARECIDA VEJALÃO (OAB/SP 449.577)

Processo 1017701-11.2023.8.26.0564 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - J.S.B. - Vistos. 1) Recebo a petição de p. 186 como emenda à petição inicial e os documentos de p. 100/164, 169/175, 180 e 182 em complementação aos que a instruíram. Anote-se. 2) Analisando os autos, verifico que o autor … Ver mais

Processo nº 0003574-17.2025.8.26.0564

ID: 321182145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003574-17.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (OAB/SP 503.639)

Processo 0003574-17.2025.8.26.0564 (processo principal 1013530-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - R.N.N. - Vistos. Fls. 90/91: sem razão a Fazenda do Estado. O pagamento judicial a que alude a tese nº 3.2 do Tema 1234 do STF consiste na entrega ao particul… Ver mais

Processo nº 0016743-08.2024.8.26.0564

ID: 307948887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016743-08.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL CANADÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB/SP 147.526)

Processo 0016743-08.2024.8.26.0564 (processo principal 1013045-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CONJUNTO RESIDENCIAL CANADÁ - Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, juntament… Ver mais

Mr Tax Serviços Fiscais Ltda x Milano Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 293563820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030893-11.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MR TAX SERVIçOS FISCAIS LTDA

Polo Passivo:

MILANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB/SP 437.606) ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ (OAB/SP 152.651)

Processo 1030893-11.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mr Tax Serviços Fiscais Ltda - Milano Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Ante a notícia de acordo firmada entre as partes (págs.102/104), JULGO EXTINTOS a presente execução movida por Mr Tax Serviços… Ver mais

Processo nº 0016743-08.2024.8.26.0564

ID: 325313003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016743-08.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL CANADÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB/SP 147.526)

Processo 0016743-08.2024.8.26.0564 (processo principal 1013045-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CONJUNTO RESIDENCIAL CANADÁ - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma… Ver mais

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