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Resultados para "1036160-53.2023.8.26.0405" – Página 15 de 16

Processo nº 0008184-20.2025.8.26.0405

ID: 293009280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008184-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1028497-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.F. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil. 3-Estando… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Tae Wuon Jikal (OAB 163102/SP), Mauricio Fernandes Sotelo (OAB 311999/SP) Processo 1036160-30.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: M. das D. de L. S. , J. F. da S. - Vistos. Emende os requerentes a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: 1) … Ver mais
DESPACHO Nº 1004732-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aline Tassi Soares Transportes Epp – Tom Bikes e Transportes - Apelante: Aline… Ver mais

Processo nº 1008224-53.2023.8.26.0405

ID: 321189044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008224-53.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Gean Fabrício da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de: a) CONDENAR o requ… Ver mais
Intimação
Processo 0006311-53.2023.8.26.0405 (processo principal 1027666-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Concessão - Francisco Jose Flores - FRANCIS ÍNDIO FLORES - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente, e revogo a perícia contábil anterior… Ver mais

Processo nº 0006007-83.2025.8.26.0405

ID: 308556875
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006007-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1025393-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - R.F. - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s). Decorrido o praz… Ver mais
Processo 0004451-46.2025.8.26.0405 (processo principal 1022677-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Antonio Oliveira da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO e outro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo e… Ver mais

Processo nº 0008348-53.2023.8.26.0405

ID: 326080568
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008348-53.2023.8.26.0405 (processo principal 1025130-55.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Felix Araujo - Vistos. Fl. 79: Preliminarmente, apresente o exequente, no prazo de 05 dias, planilha atualizada do débito e informe o exequente: a)… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036160-59.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIAS MAIA SOUZA NETO - BA74418 POLO… Ver mais
Intimação
Processo 0009743-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1002501-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izilda Alves da Silva - Banco Bradesco Sa - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expr… Ver mais
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