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Resultados para "1036128-39.2023.4.06.3800" – Página 15 de 15

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1036128-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IRACI PEREIRA DE MIRANDA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036128-97.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036128-97.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1004450-57.2023.4.06.0000

ID: 324779364
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004450-57.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000238-39.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A) : PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1038747-39.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : PAULA PARANHOS PRATES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB MG104786) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro qu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1031666-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIZENE PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877) AUTOR : VANDER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação intentada por Elizene Pires da Silv… Ver mais
ADV: Helga de Oliveira Ornellas Clerc (OAB 320386/SP), Andre Marques Martins (OAB 377145/SP) Processo 1036128-62.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kayo Kamura Ramos - Reqdo: Golden Soluções Eireli - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080166-39.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : THIAGO LAMAC DE CARVALHO ADVOGADO(A) : SUZANA DE ARAUJO SANTOS (OAB MG214137) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de consulta ao sistema CNIB , já que a utilização de tal sistema é medida excepcional afeta às hipóteses legais de indi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080166-39.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : THIAGO LAMAC DE CARVALHO ADVOGADO(A) : SUZANA DE ARAUJO SANTOS (OAB MG214137) DESPACHO/DECISÃO Decisão/Mandado Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por THIAGO LAMAC DE CARVALHO em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), nos autos da … Ver mais

Processo nº 1009196-23.2025.8.11.0000

ID: 312206875
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009196-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1009196-23.2025.8.11.0000

ID: 312206901
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009196-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais
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