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Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343732

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1009039-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOMES DA SILVA SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO (OAB/GO 35.070)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1000318-20.2023.8.26.0564

ID: 314735141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000318-20.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA BARBOSA DE AZEVEDO.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA DRIELY BISPO DOS SANTOS (OAB/SP 481.491) JOSE HENRIQUE PINELLI DA SILVA (OAB/SP 460.727)

Processo 1000318-20.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leticia Barbosa de Azevedo. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação Declaratória onde LETICIA BARBOSA DE AZ… Ver mais

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Processo nº 1000318-20.2023.8.26.0564