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Resultados para "1031610-06.2023.8.26.0602" – Página 15 de 20

Processo 1031610-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Renato Menegucci - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagame… Ver mais

Processo nº 0018366-27.2023.8.26.0602

ID: 325070061
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0018366-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1022201-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto Diagnóstico de Sorocaba Ltda - Ids - " nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 (DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2), a partir de 30/09/2019 implementada a uti… Ver mais

Processo nº 1037624-06.2023.8.26.0602

ID: 325994058
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037624-06.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistas dos autos ao autor para indicar, no prazo de 05 dias, o depositário que irá acompanhar a diligência e oferecer os meios necessários, considerando os diversos mandad… Ver mais

Processo nº 1031998-06.2023.8.26.0602

ID: 308196146
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1031998-06.2023.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Nilda Caetano da Silva Lima - - Jaciaria do Nascimento e outro - Vistos. Considerando a manifestação apresentada pelo Município de Sorocaba, acolho a arguição de dúvida fundada quanto à tit… Ver mais
Processo 1035005-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Genilson do Camo Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Intime-se o perito para manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao proces… Ver mais
Processo 0007775-06.2023.8.26.0602 (processo principal 1033943-04.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Silvana de Cassia Soares Fernandes - Sebastiao Donizetti Alves de Lima - Jairo Polizel Filho - Vistos. Considerando ter o executado apresentado impugnação… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Camargo Mathiazzi (OAB 172958/SP) Processo 0013692-06.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Camargo Mathiazzi, Renato Camargo Mathiazzi, Renato Camargo Mathiazzi, Associação Cristã de Moços de Sorocaba - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO este pr… Ver mais
ADV: Samuel Alvares (OAB 289950/SP), Daiany Aparecida Bovolim Ribeiro (OAB 313047/SP), BOVOLIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38210/SP) Processo 0006417-06.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Aparecido Madureira Ribeiro, Daiany Aparecida Bovolim Ribeiro - Exectdo: Fler… Ver mais
Intimação
Processo 1038982-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.a.m. Assessorias Ltda - Banco Rendimento - S/A - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção … Ver mais
Processo 1039079-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Valdomiro José Alves - Valdemar José Alves - - José Carlos Alves - - Mario Alves - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR os réus VALDEMAR JOSÉ ALVES E OUTROS a pr… Ver mais