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Resultados para "1031036-89.2023.8.26.0405" – Página 15 de 15

Processo nº 1033073-89.2023.8.26.0405

ID: 314651166
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033073-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - Vistos. O pedido de medidas executivas atípicas, ressalte-se, de início, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 5.941, que julgou improcedente ação direta de inconst… Ver mais
Intimação
Processo 0015737-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1029306-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilmar Magordo Transportes ME - Luiz Fernando Yassuhira e outro - Vistos. Trata-se de execução de sentença proferida na ação movida Gilmar Magordo Transport… Ver mais

Processo nº 1031036-07.2025.4.01.3200

ID: 320418909
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1031036-07.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON GUILHERME FERREIRA DIAS REU: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À míngua de elementos que afastem os requisitos de concess… Ver mais

Processo nº 1505560-89.2023.8.26.0405

ID: 307406433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505560-89.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.V.L. - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 250, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dir… Ver mais

Processo nº 1040639-89.2023.8.26.0405

ID: 290758740
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1040639-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Vistos. Indefiro o pedido para a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD, uma vez que não cabe ao Judiciário negativar o nom… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004498-35.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Lais Lorraine da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativ… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1031036-95.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILDA COSTA E SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE LIMA COUTO - BA62854 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1032200-89.2023.8.26.0405

ID: 279807634
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jonatas Teixeira de Miranda (OAB 262521/SP), Fabio de Cassio Costa Reina (OAB 311860/SP) Processo 1032200-89.2023.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Ricardo Augusto da Silva - Fls. 13/15: Trata-se de pedido de indulto da pena de multa formulado pela defesa em favor do executado. … Ver mais
Processo 1031036-87.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gildásio Miranda dos Santos - Rodovias do Tietê S/A - Vistos. GILDÁSIO MIRANDA DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de reparação de danos materiais em face de CONCESSIONÁRIA RODOV… Ver mais