Resultados para "1013426-08.2023.8.26.0309" – Página 15 de 18

Processo nº 1013426-12.2025.8.26.0576

ID: 297833762
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-12.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Solange Paschoalotti Lourenço - Ordem nº 2025/000527. Vistos. Fls. 42/43: Ciência da procuração. Fls. 48/51: Ciência da certidão de nascimento. CITE-SE e INTIME-SE a interditanda para, querendo, impugnar o pedido no pra… Ver mais
Intimação
Processo 1013426-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1013426-09.2024.4.01.3314 AUTOR: MARILENE SOUZA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF O benefício assistencial, tal c… Ver mais

Processo nº 1013426-23.2022.8.26.0477

ID: 276969410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1013426-23.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. Fls. 185: defiro o bloqueio de circulação total veicular do veículo objeto da presente ação. Nos termos do Provimento CSM nº 2684/202… Ver mais
ADV: Stefany Soares Dias Veiga (OAB 253254/RJ) Processo 1013426-28.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Daiani Freixo Dias dos Santos - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alu… Ver mais
Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via a… Ver mais

Processo nº 1013426-82.2025.8.26.0003

ID: 290730499
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-82.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odilon Davila - Vistos Fls. 104/105: O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional será analisado após a formação do contraditório. Assim é porque, no atual estágio processual, não se fazem… Ver mais

Processo nº 1013426-12.2025.8.26.0576

ID: 300954208
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-12.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Solange Paschoalotti Lourenço - Ordem nº 2025/000527. Vistos. Fls. 54/55: diante do informado, bem como da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 59/60), defiro a autorização para que a autora SOLANGE PASCHO… Ver mais
Intimação
Processo 1019828-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Alpha I e Ii - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 95.293 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 112/113), em nome da executada. Co… Ver mais
Processo 1013426-41.2023.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.L.C. - M.F.F.C. - Vistos. Trata-se de pedido de Medida Cautelar formulado por M. F. de F. C. em face de Renilto Lima Camarço, ambos qualificados … Ver mais
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