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Resultados para "1013048-04.2024.8.26.0152" – Página 15 de 17

E. R. C. x I. A. C.

ID: 293059489
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002863-04.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.C. - I.A.C. - Vistos. Considerando que o art. 694, caput, do CPC dispõe que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do aux… Ver mais
Intimação
ADV: Glauco Scassiotti Pádua (OAB 350253/SP) Processo 1009750-04.2024.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Espólio de Renan Nunes Jardim, Espólio de Vicentina Jardim - Vistos. Trata-se ação possessória ajuizada por ESPÓLIO DE RENAN NUNES JARDIM e ESPÓLIO DE VICENTINA JARDIM em fa… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Amanda Thereza Lenci Paccola (OAB 377573/SP), Penelope Carneiro de Freitas Barbosa (OAB 463324/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Jamille Dias de Andrade (OAB 417116/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Vera Lucia de Ca… Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 300654893
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 … Ver mais
Processo 0003666-04.2024.8.26.0152 (processo principal 1002892-93.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Helio Marcos Pereira Junior - Paulo Rodrigues Bittencourt Junior - Fls. 51/56: A isenção prevista no § 3º do artigo 82 do CPC, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025,res… Ver mais

Processo nº 1005967-04.2024.8.26.0152

ID: 323137147
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-04.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Defiro a conversão pretendida. Nos termos do Com. SPI 10/2016, proceda a serventia a retificação da classe. A seguir, cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da … Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 312570539
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. Elias Martin ajuizou embargos de terceiro em face de Claudecir Stuchi, em razão de bloqueio do saldo de sua conta bancária realizado nos autos de execução de título extrajudicial nº 1006258-9… Ver mais

Processo nº 1013048-98.2025.8.26.0562

ID: 315596748
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-98.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - CITAÇÃO: Cite-se e intime-se a parte requerida por mandado. O Sr. Oficial de Justiça deverá solicitar que o requerido lhe forneça e-mail pessoal e número de telefone onde esteja instalado o aplicativo Wha… Ver mais

Processo nº 1013048-35.2025.8.26.0001

ID: 324421300
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-35.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Bernardino Sequeira - Vistos. 1. Fls. 20/37: Recebo como emenda à inicial. 2. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais

Processo nº 1013048-32.2025.8.26.0196

ID: 295225845
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-32.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.N. - 1.) Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos… Ver mais