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Resultados para "1010669-12.2021.8.26.0309" – Página 15 de 15

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELLEN COSTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657 1010669-87.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Intimação
Processo 1010669-84.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiana Rocha Leite - Vistos. 1- Nos termos do artigo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020 (com a nova redação dada pela Resolução nº 481, de 22/11/2022), artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º, 461, § 2º, do CP… Ver mais
DESPACHO Nº 1011604-58.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Renata Oliveira Reis - Apelado: Vpc Praça 2 Empreendimentos Spe… Ver mais
ADV: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP), Alexandre Junqueira Gomide (OAB 256505/SP), Bruno Sobrado Calaz (OAB 321255/SP) Processo 1028848-06.2024.8.26.0562 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Vivamar - Condominio Canário - Reqdo: TRISUL S.A., Cancale Empreendimentos Imobiliarios Ltda, As… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010669-64.2024.8.11.0037. REQUERENTE: DANILO NARDI REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CO… Ver mais
Processo 1003342-38.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silas Valentin Liorbano - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo … Ver mais
Processo 1001315-82.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clara Angelo Queiroz - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo … Ver mais
Processo 1002036-34.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silva Maria Dias de Andrade - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Silva Maria Dias de Andrade propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais