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Resultados para "1010449-68.2023.8.26.0624" – Página 15 de 18

Processo 0006940-38.2024.8.26.0196 (processo principal 1010449-57.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marilda Panice de Oliveira - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. O art. 866, do CPC, autoriza a penhora de faturamento de empresa, desde que ausentes … Ver mais

Processo nº 1010449-50.2023.4.01.3000

ID: 323474958
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010449-50.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação
Processo 0005529-68.2023.8.26.0624 (processo principal 1005992-90.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - Lourdes Gonçalves da Silva - Elektro Redes S.A - Vistos, |Fls. 549: Diante da notícia do integral cumprimento da execução, , JULGO EXTINTO o pro… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 Processo n.º:1010449-95.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1010449-73.2022.8.26.0278

ID: 304379753
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-73.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valnei Souza Coutinho - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 5.2. Sem custas e sucumbência … Ver mais
Intimação
Processo 0005189-95.2025.8.26.0320 (processo principal 1010449-73.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - W.D.S.M. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Estendo a este incidente os benefícios da justiça gratuita concedidos ao autor nos autos principais.… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010449-89.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: LARISSE DA SILVA LIMA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE a … Ver mais

Processo nº 1010449-58.2025.4.01.0000

ID: 327106448
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA VALDELINA VIEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 101… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010449-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Willian Diego Santana Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB 467598/SP) Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. R. , K. C. D. M. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e bem re… Ver mais
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