Resultados para "1010291-10.2022.8.26.0604" – Página 15 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010291-39.2022.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: D. C. F. de A. - Recorrente: H. G. de A. - Recorrido: P. M. de C. - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - P… Ver mais
Processo 1010291-62.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniele Silva de Sa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com o fim de CONDE… Ver mais

Processo nº 1010291-40.2023.4.06.3813

ID: 280565835
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1010291-40.2023.4.06.3813/MG EMBARGANTE : JOSE MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : WEBER JUNIO OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB MG213747) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes embargos à execução fiscal, nos termos do art. 487, I, do Código d… Ver mais
ADV: Elaine Cristina Muzy Melo Caffarena (OAB 191413/SP), Mario Colombo Neto (OAB 294540/SP), Luiz Felipe Curci Silva (OAB 354167/SP), Antonio Jose do Carmo Condini (OAB 372598/SP) Processo 1010291-43.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Navarro Rada Borges - Reqda: Patrícia Man… Ver mais
Processo 0007543-74.2025.8.26.0003 (processo principal 1010291-62.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniele Silva de Sa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, … Ver mais
Processo 1010291-20.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Angelica Marques Cardoso - Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Páginas 329/332: Conheço dos embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos, e nego-lhes provimento, p… Ver mais

Processo nº 1010291-38.2025.8.26.0011

ID: 315511558
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010291-38.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonor de Almeida - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Defiro o pedido de tutela antecipada, porquanto presentes os requisitos legais. Os documentos acostados, por ora, comprovam o alegado pelo… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Mário Tadeu Maratea (OAB 180766/SP) Processo 1010291-34.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriella Matos da Silva - Reqdo: Instituição de Pagamento 99 Pay - Vistos. Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010291-79.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : TENDENCIA ENGENHARIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE (OAB MG091094) ADVOGADO(A) : CAMILA GUERRA BITARAES (OAB MG134392) IMPETRANTE : TENDENCIA ENGENHARIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVO… Ver mais

M. C. V. E A. De I. L. x B. I. S. A.

ID: 318940270
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010291-02.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.C.V.A.I. - I. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Matriz Compra Venda Administração de Imóveis LTDA, em face de Banco Inter S.A, para condenar a parte ré à restituição de R$ 22.702,08,… Ver mais
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