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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010251-91.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VIVALDO PEREIRA LIMA REP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010251-17.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleusa Helena Cruz dos Santos - Apelado: Banco Itaú Consignado … Ver mais
Intimação
Processo 1010251-90.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magda Requena Caciatore - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MAGDA REQUENA CACIOTORE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 487, i… Ver mais
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1010251-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Cremoni Guimaraes, Edileine Ferreira Guimarães - Reqdo: Trisul S/A, Vossoroca Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - An… Ver mais
Processo 1010251-27.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.C.C.E. - T.T.A.R.M.E. - - S.S.E.T.M.R.S.S.R.M. - - R.M. e outros - O.A.B. e outro - H.L.J. e outro - F.A.B.P.P.S. - Vistos. 1)Recebo os embargos, porém nego provimento, vez que intempestivos. O que preten… Ver mais

Processo nº 1010251-63.2024.8.26.0602

ID: 298509750
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010251-63.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B. - 1- Fls. 173: o réu (empresário individual) foi citado por oficial de justiça (fls. 168) e não ofertou contestação, tornando-se revel (conforme certidão de fls. 169). Ocorre que a presunção de veracid… Ver mais

Processo nº 1010251-63.2023.8.11.0037

ID: 294811812
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010251-63.2023.8.11.0037. REQUERENTE: IVETE GIRARDELO REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PETKOWICZ Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos por IVETE GIRARDELO contra a sentença de ID nº 183815796, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017721-08.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Nelly Maria de Freitas Nascimento - Apelado: Roseli Bernadeti Pere… Ver mais

Processo nº 1010251-79.2025.8.26.0068

ID: 277002045
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudinei Monteiro de Santana (OAB 336066/SP) Processo 1010251-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Conceição Puzinati - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, bem como a prioridade na tramitação do feito, na forma da lei. A concessão da tutela de urg… Ver mais
Processo 1010251-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Avis Budget Brasil S.a - Comercio de Peças Gil Car Itaquaquecetuba Ltda Me - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados pelo autor, e extingo a fase de conhecimento, co… Ver mais
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