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Processo nº 1008069-95.2021.4.01.3300

ID: 314849410

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1008069-95.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECONOMIA FAMILIAR SAMMY GESTEIRA ROITER

Decisão

Advogados:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.514) CLODOALDO DA SILVA JORGE (OAB/BA 41.239) BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB/BA 34.092)

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1008069-95.2021.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SAMMY GESTEIRA ROITER, ASSOCIACAO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECON… Ver mais

Processo nº 1012601-67.2025.8.11.0000

ID: 279772530

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012601-67.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZE… Ver mais

Processo nº 1012601-67.2025.8.11.0000

ID: 279772531

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODITON DOUGLAS PEREIRA

Acórdão

Advogados:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA (OAB/RO 1.643) DENISE JORDANIA LINO DIAS (OAB/RO 10.174)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012601-67.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZE… Ver mais

Processo nº 5007408-66.2024.8.13.0134

ID: 301070626

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007408-66.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WERLEI RAMOS JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5007408-66.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais

Processo nº 1018305-81.2022.4.01.3200

ID: 320247681

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018305-81.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MELO SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB/SC 33.787) MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20.373) VANESSA BEATRIZ SILVESTRE (OAB/SC 21.079)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018305-81.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018305-81.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HENRIQUE ALBUQUERQUE DE MELO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA BEATRIZ SILVESTRE - SC21079-A, MAYKON FELIPE DE ME… Ver mais

Processo nº 1008581-21.2025.4.01.9999

ID: 320243380

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008581-21.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REUBI DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS LIBORIO DE PAULA (OAB/GO 28.575)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008581-21.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5199212-43.2023.8.09.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE REUBI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS LIBORIO DE PAULA - GO28575-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1043402-06.2024.4.01.3300

ID: 320277249

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043402-06.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARLON SANTANA DE BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043402-06.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043402-06.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS MARLON SANTANA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Jordana Antunes De Oliveira x We Pink Participacoes E Comercio De Produtos De Cosmeticos Ltda

ID: 301263239

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031293-14.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORDANA ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA

Sentença

Advogados:

VALKIRIA REIS NOBREGA (OAB/SP 494.384) RANIELE MARCIA SCALCO (OAB/MT 30.992)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1031293-14.2025.8.11.0001 Reclamante: JORDANA ANTUNES DE OLIVEIRA Reclamada: WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICOS LTDA SENTENÇA Dispensando o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. DEC… Ver mais

Leonardo Souza Foncatti x Pefisa S.A. Crédito Financiamento E Investimento

ID: 275736839

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017676-84.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SOUZA FONCATTI

Polo Passivo:

PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

JOAO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) WALTER DA SILVA MAIZMAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DA SILVA MAIZMAN (OAB/MT 98.480)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017676-84.2025.8.11.0001. AUTOR: LEONARDO SOUZA FONCATTI REU: PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO… Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008069-81.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. C. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB/SP 225.567)

Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais

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