Processo nº 1008051-30.2025.8.26.0576
ID: 298431426
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1008051-30.2025.8.26.0576
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1008051-30.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlucia de Santana Brasil - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal…
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