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Processo nº 1004038-45.2021.4.01.3813

ID: 291454159

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-45.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOVANO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAREK JERMANI COELHO (OAB/MG 200.803)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-45.2021.4.01.3813/MG AUTOR : CLAUDIOVANO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAREK JERMANI COELHO (OAB MG200803) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em … Ver mais

Processo nº 1004038-03.2019.4.01.3300

ID: 280421421

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-03.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHENG YU TSENG

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB/BA 17.874)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1004038-03.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHENG YU TSENG Advogado do(a) EXEQUENTE: GODOFREDO DE SO… Ver mais

Processo nº 1004038-89.2025.8.26.0704

ID: 275915585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-89.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JARDIM PUNTEL (OAB/SP 208.440)

ADV: Paulo Roberto Jardim Puntel (OAB 208440/SP) Processo 1004038-89.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de O. R. - Vistos. Fls. 244/246: neste momento, reconsidero apenas o prazo concedido na decisão de fls. 242/243 para manifestação acerca dos fatos narrados na inicial, especial… Ver mais

Aster Petroleo Ltda. x Agente Fiscal De Tributos Estaduais e outros

ID: 325921986

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004038-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASTER PETROLEO LTDA.

Polo Passivo:

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO MSCiv 1004038-92.2024.8.11.0041 (c ) Vistos. Considerando a renúncia ao mandato anteriormente outorgado, INTIME-SE a parte impetrante, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), para qu… Ver mais

S. U. x A. P. J.

ID: 305580526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186425-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. U.

Polo Passivo:

A. P. J.

Entrados

Advogados:

WILSON TOMIO KANO (OAB/SP 216.457) MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 209.527) MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB/SP 267.230) MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 209.527)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186425-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; A… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2017.8.26.0223

ID: 313527246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1004038-58.2017.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALI MOHAMAD KALIL A.M. KHALIL MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO - EPP EDVALDO BISPO DIAS HADI ALI KHALIL MARIA ANTONIETA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Intimação

Advogados:

RAQUEL SAMPAIO VIANNA FERREIRA (OAB/SP 421.245) RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB/SP 268.319) LEANDRO MATSUMOTA (OAB/SP 229.491) LAÍS DE OLIVEIRA (OAB/SP 452.779) CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB/SP 220.083) ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB/SP 152.867)

Processo 1004038-58.2017.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - MARIA ANTONIETA DE BRITO - - EDVALDO BISPO DIAS - - ALI MOHAMAD KALIL - - HADI ALI KHALIL - - A.M. KHALIL MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO - EPP e outros - Ciência às pa… Ver mais

Paulo Higino Magalhães x Banco Alfa S/A e outros

ID: 304144403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-59.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HIGINO MAGALHãES

Polo Passivo:

BANCO ALFA S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB/PR 2.049) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) LAÍS ELLEN MORAES KAWANO (OAB/SP 393.761) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)

Processo 1004038-59.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Higino Magalhães - Banco Daycoval S.A. - - Banco Alfa S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO PAN S/A - Vistos. Antes de qualquer deliberação, manifestem-se os requeridos acerca dos novos documentos juntad… Ver mais

Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 307273664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-49.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Fls. 42: para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 e Provimento CSM nº 2.684/2023,… Ver mais

Processo nº 1004038-52.2024.4.01.4100

ID: 309968868

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-52.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JURANDIR JANUARIO DOS SANTOS (OAB/RO 10.212) RODRIGO MASCARENHAS PINHEIRO (OAB/RO 10.269)

Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO AUTOS: 1004038-52.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Vistos em inspeção. Despacho 1. Ante a retificação do valor da causa para a quantia atualizada do imóvel… Ver mais

Processo nº 0002933-29.2025.8.26.0079

ID: 295840387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002933-29.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 0002933-29.2025.8.26.0079 (processo principal 1004038-92.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Sob pena de cancelamento da distribuição, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento… Ver mais

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