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Adelicio Celestino De Oliveira x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 278297707

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834127-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADELICIO CELESTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SIDNEY GOMES DE FREITAS (OAB/MS 23.471) 'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS ()

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0834127-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelicio Celestino de Oliveira - Ré: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedido… Ver mais

Processo nº 0863615-78.2024.8.12.0001

ID: 295460712

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863615-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EURICO DE FREITAS (OAB/GO 38.166)

ADV: Pedro Eurico de Freitas (OAB 38166/GO) Processo 0863615-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline dos Santos - 1. Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC). Ademais, h… Ver mais

Processo nº 0844312-78.2024.8.12.0001

ID: 277259442

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0844312-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS (OAB/PR 58.129) LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS (OAB/SP 418.605)

ADV: Laercio Alcantara dos Santos (OAB 418605/SP), Bruno Watermann dos Santos (OAB 58129/PR) Processo 0844312-78.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Alpes Distribuidora de Petroleo Ltda - Sentença de fls. 276/283 Dispositivo Diante do exposto, concedo a segurança pleiteada por Alp… Ver mais

Onofre Meirelles x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 260318783

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845379-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ONOFRE MEIRELLES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES (OAB/MS 20.050) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0845379-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Onofre Meirelles - Réu: Associacao Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Aapb - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, J… Ver mais

Processo nº 0851393-78.2024.8.12.0001

ID: 258400326

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851393-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

TRANSMARTYNA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO ROSARIO PEREIRA ESTEVES (OAB/SP 113.403)

ADV: Maria do Rosario Pereira Esteves (OAB 113403/SP) Processo 0851393-78.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Transmartyna Ltda - Me - 1. HOMOLOGO os cálculos de f. 54, fixando para a execução o valor em R$ 635.717,83 (seiscentos e trinta e cinco mil setecen… Ver mais

Rafaela Graeff Prestupa x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 257547507

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871569-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA GRAEFF PRESTUPA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) LEONARDO REIS PINTO (OAB/RJ 172.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0871569-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA GRAEFF PRES… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A

ID: 298855497

Tribunal: TJMS Órgão: 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837425-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/RS 51.634) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/MS 26.370)

ADV: Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0837425-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Defiro a prova pericial formul… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Regina Reali Cordeiro De Carvalho

ID: 282869078

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Bancária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850617-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

REGINA REALI CORDEIRO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE FARIAS RUEDA (OAB/SC 60.592) BLAS GOMM FILHO (OAB/SC 56.613)

ADV: Rodrigo de Farias Rueda (OAB 60592B/SC), Blas Gomm Filho (OAB 56613/SC) Processo 0850617-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ré: Regina Reali Cordeiro de Carvalho - Dispositivo Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial da present… Ver mais

Ângela Maria De Pádua Mello x Instituto Avalia e outros

ID: 263156538

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824524-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA MARIA DE PáDUA MELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO AVALIA MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

Acórdão

Advogados:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA (OAB/MS 4.872) EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA (OAB/PR 78.180) MARCELO APARECIDO MARTINS (OAB/PR 65.389) GIALYSON CORREA DA SILVA (OAB/MS 23.799)

Apelação Cível nº 0824524-78.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Ângela Maria de Pádua Mello Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo … Ver mais

Processo nº 0809586-78.2024.8.12.0001

ID: 277258327

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0809586-78.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OFéLIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE MORAIS NARDY (OAB/MS 25.473) EZEQUIEL ANTÔNIO DA COSTA (OAB/MS 25.472)

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0809586-78.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Ofélia de Lima - Vistos etc. I - Defiro em termos a emenda à petição inicial de fls. 74/75, apenas com relação ao polo passivo, onde deve constar os ESPÓLIOS … Ver mais

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