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Processo nº 1195936-97.2024.8.26.0100

ID: 296065862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1195936-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR DE BARROS OSTIZ (OAB/SP 158.652) FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB/SP 287.483) AUGOSTINHO DA COSTA VELOSO E SILVA (OAB/SP 250.929)

Processo 1195936-97.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.F.G. - F.A.V.R. - - M.L.V.R. - - M.V.G. - Vistos. Anoto para controle que a última decisão foi proferida a fls. 897/900 e o Ministério Público se manifestou a fls. 950 e 1065/1067. Passo a apreciar as petições a seguir, em … Ver mais

N. C. S. A. x B. B. T. L. e outros

ID: 296958576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1201756-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. C. S. A.

Polo Passivo:

B. B. T. L. F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

Processo 1201756-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - N.C. - F.S.O.B. - - B.B.T. - Vistos. NATURA COSMÉTICOS S.A, já qualificada nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRAS… Ver mais

Marcia Martin Pinto x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento e outros

ID: 293000769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1184102-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARTIN PINTO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PICPAY SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FLAVIA BENEDICTINI SANCHES (OAB/SP 217.212) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1184102-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Martin Pinto - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Picpay Serviços S/A e outro - Vistos. MARCIA MARTIN PINTO ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência cumula… Ver mais

Processo nº 1000402-20.2025.8.26.0283

ID: 277976282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000402-20.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON GALVãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO PESTANA (OAB/SP 208.792)

ADV: Luis Fernando Pestana (OAB 208792/SP) Processo 1000402-20.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milton Galvão da Silva - Vistos. 1) Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito proposta por Milton Galvão da Silva em face de Localiza Fleet S/A, com pedido de tutela de… Ver mais

Processo nº 1000402-20.2025.8.26.0283

ID: 276901819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000402-20.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MILTON GALVãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO PESTANA (OAB/SP 208.792)

ADV: Luis Fernando Pestana (OAB 208792/SP) Processo 1000402-20.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milton Galvão da Silva - Vistos. 1) Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito proposta por Milton Galvão da Silva em face de Localiza Fleet S/A, com pedido de tutela de… Ver mais

Banco Safra S/A x Comércio De Calçados Shoeconnection Ltda, Por Seu Representante Legal

ID: 310301715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056865-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

COMéRCIO DE CALçADOS SHOECONNECTION LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

LARISSA TREVISAN BORGES (OAB/SP 279.132) FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB/SP 141.481) ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB/SP 506.586)

Processo 0056865-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1137333-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Comércio de Calçados Shoeconnection Ltda, Por Seu Representante Legal e outro - Vistos. A impugnação ao cumprimento de sentença oposta a fls. 118/12… Ver mais

Processo nº 1001915-11.2024.8.26.0072

ID: 310996811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001915-11.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

Processo 1001915-11.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Vistos. 1) Fls. 139/140, 141, 145/146 e 150/151: Após a concessão da tutela de urgência para reativação da conta da Autora (@silva21) na plataforma Instagram, vinculando-se a ela o e-mail … Ver mais

Processo nº 1146951-97.2024.8.26.0100

ID: 311357688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1146951-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BARU IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS MAGI (OAB/SP 362.307)

Processo 1146951-97.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Baru Imóveis Ltda. - Vistos, Trata-se de ação proposta por Baru Imóveis Ltda. em face de Confaz Construtora e Comércio Ltda., visando a rescisão contratual e o pagamento da quantia de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) re… Ver mais

Processo nº 1016419-16.2024.8.11.0015

ID: 329365122

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1016419-16.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDA AGREX DO BRASIL S.A. AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ARAGUAIA AGRICOLA LTDA BANCO BRADESCO S.A. BANCO BTG PACTUAL S.A. BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL DIPAGRO LTDA ELISIO DOMINGO MARIN ELSIO AGOSTINHO CLAUS EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME FERNANDO ANTONIO MARIN FORTUNA AGRONEGOCIOS EIRELI JOICE WOLF SCHOLL LAVORO AGROCOMERCIAL S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO M.S. COMERCIAL AGRICOLA LTDA NLRS COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA PIONEIRA INSUMOS AGRICOLAS LTDA PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. SANTIAGO COM. DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTAVIO SILVA MAGELA (OAB/MT 24.915) JOICE WOLF SCHOLL (OAB/MT 8.386) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) PEDRO ANTONIO MINSKI BRITO (OAB/MT 30.875) LUIZ EDUARDO VACCAO DA SILVA CARVALHO (OAB/PR 42.562) FABIANO GAVIOLI FACHINI (OAB/MT 5.425) BRUNO DA COSTA VAZ (OAB/PR 73.907) ANDRE ALFREDO DUCK (OAB/PR 53.478) ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB/MT 19.069) VANUZA MARCON MATHEUS (OAB/MT 12.762) MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449) THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES (OAB/MT 22.056) ANDRE FARHAT PIRES (OAB/SP 164.817) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) ESTEVAN SOLETTI (OAB/RO 3.702) RAFAEL VILELA BORGES (OAB/SP 153.893) MELQUISEDEC JOSE ROLDAO (OAB/MT 22.161) LIANA MARA COCCO (OAB/MT 7.134) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES (OAB/MT 9.301) GILSON ELY CHAVES DE MATOS (OAB/RO 1.733) GUSTAVO DE MELO FIGUEIREDO SANTOS (OAB/GO 47.685) GECIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/GO 37.773) GILDO RAIMUNDO DE FREITAS (OAB/GO 22.146) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/MT 22.640) MARCIO KOJI OYA (OAB/SP 165.374) VALDESON PEREIRA DA SILVA (OAB/MT 15.846) BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB/MT 9.779) BRUNA EDUARDA SPIESS (OAB/MT 32.551) ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB/SP 165.202) RALPH MELLES STICCA (OAB/SP 236.471) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES (OAB/SP 234.123) ANDRE LUIS FEDELI (OAB/SP 193.114) CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZENDE (OAB/MT 10.955) HEMELLY BURATTO (OAB/MT 12.243)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1016419-16.2024.8.11.0015. AUTOR: ELISIO DOMINGO MARIN, FERNANDO ANTONIO MARIN, ELISIO DOMINGO MARIN, FERNANDO ANTONIO MARIN REU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO 1. DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES (ID.… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Carlos Alberto Dos Santos

ID: 323272180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1153607-70.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) PABLO PEPILASCO LAFORGA (OAB/PR 75.367)

Processo 1153607-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1181192-97.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Carlos Alberto dos Santos e outro - Vistos. Afasto a aplicação das penas por litigância de má-fé. Não se reconhece a prátic… Ver mais

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