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Resultados para "1000672-37.2025.8.11.0000" – Página 148 de 178

Processo nº 1000672-77.2025.8.26.0660

ID: 290986203
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-77.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.S. - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurisprudência firmada no Supr… Ver mais

Processo nº 1008044-37.2025.8.11.0000

ID: 258760056
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008044-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE … Ver mais

Processo nº 1008044-37.2025.8.11.0000

ID: 258760057
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008044-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE … Ver mais

Processo nº 1012506-37.2025.8.11.0000

ID: 260289368
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1012506-37.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: LPS COMPANY LTDA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, … Ver mais
Processo 1000672-07.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michela Francis Costa Amorim - - Brenda Costa Amorim - - Livia Costa Amorim - Juiz de Direito: Dr SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por MICHELA FRANCIS C… Ver mais
Processo 1000672-50.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Adriano da Silva Lemes - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança movida por RENATO ADRIANO DA SILVA LEMES em face de… Ver mais
Processo 1000672-54.2024.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - A.N.R. - - M.J.S.R. - - W.J.F.R. - - P.R.R. - - R.R.O. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, n… Ver mais
Processo 0000333-38.2025.8.26.0660 (processo principal 1000672-14.2024.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cecilia Froner Perroni - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante a concordância aos valores por parte da executada (f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000672-29.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: FATIMA ALVES SANTANA RECLAMADO: M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 399e6… Ver mais

Processo nº 1000672-16.2025.8.26.0357

ID: 276790936
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ediane Franciele de Almeida (OAB 490593/SP) Processo 1000672-16.2025.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Reqte: V. C. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Estando comprovada a relação de parentesco (fls. 10), assim como havendo início de prova da incapacidade arguida na … Ver mais
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