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Processo nº 1075886-08.2025.8.26.0100

ID: 292455654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075886-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA APOSTóLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CAMPOS SIMIONATO (OAB/SP 270.774)

Processo 1075886-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igreja Apostólica - Vistos. 1. Pedido deduzido em sede liminar para que o réu (i) exclua o perfil mantido na plataforma TikTok; e (ii) forneça os dados do perfil. Em juízo de cognição sumária, vislumbro a presença d… Ver mais

Katia Regina Banach Galvão Bueno e outros x Estevan Nogueira Pegoraro

ID: 310393883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0026152-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA BANACH GALVãO BUENO OTáVIO PêGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

Intimação

Advogados:

PAULO AMARAL AMORIM (OAB/SP 216.241) KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO (OAB/SP 229.096) ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB/SP 246.004)

Processo 0026152-08.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1041419-71.2023.8.26.0100) (processo principal 1041419-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Katia Regina Banach Galvão Bueno - - Otávio Pêgo dos Santos - Estevan Nogueira Pegoraro e outro… Ver mais

Processo nº 1060269-08.2025.8.26.0100

ID: 293423568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060269-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERMANO FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674)

Processo 1060269-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Germano Ferreira de Carvalho - Fls. 54/55: recebo como emenda à inicial. Defiro a pretendida tutela de urgência, porque está presente a probabilidade do direito do autor, no sentido de ter tido seu perf… Ver mais

Processo nº 1078117-08.2025.8.26.0100

ID: 293267468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078117-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMA MEDICINA E SEGURANçA DO TRABALHO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1078117-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sama Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de demanda ajuizada por Sama Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. contra Notre Dame Intermédica Saúde S.A. Sustenta a parte autora, em breve síntes… Ver mais

Processo nº 1087720-08.2025.8.26.0100

ID: 313149791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1087720-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB/SP 101.180)

Processo 1087720-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. A lei paulista alterou as orientações referentes à apuração e recolhimento das custas judiciais, com entrada em vigor no dia 03 de janeiro 2024. Com as alterações… Ver mais

Maria Mamedia Leal Rodrigues x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 314381493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008961-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MAMEDIA LEAL RODRIGUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) AMANDA CARDOSO NADDEO (OAB/SP 327.817)

Processo 0008961-47.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1161317-78.2023.8.26.0100) (processo principal 1161317-78.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Mamedia Leal Rodrigues - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. A executada apresenta impugnação ao cumprime… Ver mais

Romario Marcelino De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323096088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059396-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO MARCELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB/SP 329.679) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1059396-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Romario Marcelino de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ROMÁRIO MARCELINO DE OLIVEIRA, promoveu a presente ação de obrigação de fazer, em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLI… Ver mais

Processo nº 1095383-08.2025.8.26.0100

ID: 324441785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095383-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL MATTOS DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO NASCIMENTO CORRAL (OAB/SP 475.012)

Processo 1095383-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Mattos de Carvalho Santos - 1 - Indefiro a tutela de urgência. O autor menciona na inicial que, desde Junho de 2024, a página mantida pelo requerente foi desmonetizada, não recebendo qualquer verba pelos cont… Ver mais

Processo nº 1091891-08.2025.8.26.0100

ID: 323322404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091891-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILDO ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200)

Processo 1091891-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Nildo Alves Rocha - Vistos. 1) Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declaratórias e/ou re… Ver mais

Processo nº 1072782-08.2025.8.26.0100

ID: 325518941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072782-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YSABELLA SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 513.190)

Processo 1072782-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ysabella Santos Cavalcante - Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação. Anote-se. Acolho a emenda à inicial. A tutela de urgência deve ser deferida parcialmente. Os documentos apresentados co… Ver mais

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