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Processo 1001868-07.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Conecta Gold Provedores de Acesso Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. CONECTA GOLD PROVEDORES DE ACESSO LTDA ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito e rescisão contratual em face… Ver mais

Processo nº 1090026-47.2025.8.26.0100

ID: 317740355
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090026-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G. G. Ornelas Estetica - VISTOS. 1 - Aceito a justificativa trazida às fls. 107/108, já que no documento de fls. 41 consta expressamente o número da apólice do seguro da parte autora, sendo apto a comprovar o contra… Ver mais

Processo nº 1092451-47.2025.8.26.0100

ID: 320191245
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092451-47.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Tenha-se presente o disposto no artigo 321, da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não pre… Ver mais

Processo nº 1067522-47.2025.8.26.0100

ID: 323296940
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067522-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Garabed Kouyoumdjian - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
Processo 1011262-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Freire Gallucci - - Annita Guimarães Gallucci - - Giulia Guimaraes Gallucci - - Giovanni Guimaraes Gallucci - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos m… Ver mais

Processo nº 1039586-47.2025.8.26.0100

ID: 291136918
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039586-47.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nilo dos Santos - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em no… Ver mais
Processo 1091287-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ermelinda Maria Cristovao dos Santos - - Manoel Carlos Rebello da Silva - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LEILÃO/ARREMATAÇÃO c/c TUTELA ANTECIPADA movida por ERMELINDA MARIA CRISTO… Ver mais

Processo nº 1057240-47.2025.8.26.0100

ID: 277648398
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mirela Tamallo (OAB 484360/SP) Processo 1057240-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavia Silva Gois - Vistos. 1. Os requisitos legais da tutela de urgência, antecipada ou cautelar, são dois: (a) existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e (b) o perig… Ver mais

Processo nº 1066552-47.2025.8.26.0100

ID: 303147258
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066552-47.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Lopes da Silva - Vistos. 1. Fls. 54/60: Recebo como emenda à inicial. 2. Ausentes informações acerca do acervo patrimonial da herança bem como havendo outro herdeiro a ser citado (não se podendo presumir a conv… Ver mais
ADV: Patricia Delbosque Major (OAB 250175/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1023678-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sulcreme Comercio de Sorvetes e Congelados Ltda - Reqdo: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de ação proposta por Sulcreme Comercio de S… Ver mais