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Airton Aparecido Didone x Município De Mirassol D'Oeste

ID: 276760958

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000839-21.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON APARECIDO DIDONE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Sentença

Advogados:

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO () VIVIANE SOUZA DO COUTO ()

Sentença Processo n.º 1000839-21.2025.8.11.0011 Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei n.º 12.153/2009. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por AIRTON APARECIDO DIDONE em desfavor do MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE. A parte r… Ver mais

Maricelia Ribeiro De Azevedo e outros x Jose Oliveira Dos Anjos

ID: 276590739

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000475-40.2015.8.05.0187

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARICELIA RIBEIRO DE AZEVEDO SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB/BA 39.036) ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB/BA 14.451) SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR (OAB/BA 22.202) MARICELIA RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB/BA 28.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000475-40.2015.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: ALMIR SOUSA DA SILVA … Ver mais

Sindico & Gestao Em Condominios Ltda x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 304102201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000839-88.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICO & GESTAO EM CONDOMINIOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULA ADRIANA COPPI (OAB/SP 179.424) LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/RJ 8.632)

Processo 1000839-88.2025.8.26.0565 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sindico & Gestao Em Condominios Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. SINDICO GESTÃO EM CONDOMÍNIOS LTDA., qualificada na inicial, ajuizou ação de embargos à execução em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE … Ver mais

Processo nº 1044667-65.2023.8.11.0002

ID: 299870053

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044667-65.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE () FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA ()

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1044667-65.2023.8.11.0002 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Maria Aparecida Bezerra em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Contrato Financeiro c/c Ante… Ver mais

Processo nº 1044667-65.2023.8.11.0002

ID: 299870054

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044667-65.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Decisão

Advogados:

ALBADILO SILVA CARVALHO ()

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1044667-65.2023.8.11.0002 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Maria Aparecida Bezerra em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Contrato Financeiro c/c Ante… Ver mais

Rene Morales Rosemberg x Banco Bmg S.A.

ID: 275044149

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002780-27.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RENE MORALES ROSEMBERG

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/PI 20.201)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1002780-27.2025.8.11.0004. REQUERENTE: RENE MORALES ROSEMBERG REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuiza… Ver mais

Laura Pereira De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 301135815

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-50.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAURA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004906-50.2025.8.11.0004. REQUERENTE: LAURA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C NULIDADE CONTRATUAL POR JUROS ABU… Ver mais

Processo nº 1000389-12.2024.8.26.0071

ID: 296696772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000389-12.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS (OAB/SP 277.434)

Processo 1000389-12.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.C.R. - Vistos. Quanto às preliminares de incompetência absoluta deste Juízo, em razão da necessidade de inclusão da União no polo passivo, e ilegitimidade passiva, assevero que o advento da tese fixada … Ver mais

Processo nº 1000839-05.2025.8.11.9005

ID: 283633279

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000839-05.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CHARLIVAN RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000839-05.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: CHARLIVAN RODRIGUES NASCIMENTO IMPETRADO: JUÍZA MARILZA APARECIDA VITÓRIO - JEC DO BAIRRO CRISTO REI/VG D E C I S Ã O… Ver mais

Processo nº 1000839-05.2025.8.11.9005

ID: 283624958

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000839-05.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CHARLIVAN RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000839-05.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: CHARLIVAN RODRIGUES NASCIMENTO IMPETRADO: JUÍZA MARILZA APARECIDA VITÓRIO - JEC DO BAIRRO CRISTO REI/VG D E C I S Ã O… Ver mais

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