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Processo nº 1068208-39.2025.8.26.0100

ID: 279793272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068208-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLIMPIA FUJITA KONASUGAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABRAÃO ALMEIDA DA SILVA (OAB/AM 18.048)

ADV: Abraão Almeida da Silva (OAB 18048/AM) Processo 1068208-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olimpia Fujita Konasugawa - Vistos. 1) Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de multa contratual c/c restituição de valor retido indevidamente, indenização por danos morais … Ver mais

Processo nº 1053755-39.2025.8.26.0100

ID: 325072878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053755-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB/SP 316.036) RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB/SP 165.046)

Processo 1053755-39.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. I - A carta de citação do executado Mehdi Zilaoui foi encaminhada para condomínio edilício e recebida sem oposição (fl. 81), de modo que se reputa o ato citatório válido, consoante o art. 2… Ver mais

Processo nº 1097599-39.2025.8.26.0100

ID: 326328135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097599-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HEYTOR PENACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RICARDO AMARO PEREIRA (OAB/SP 391.415)

Processo 1097599-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heytor Penacio da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da grat… Ver mais

Processo nº 1062291-39.2025.8.26.0100

ID: 310298345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1062291-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/MG 212.495)

Processo 1062291-39.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cícero da Silva Lima - Vistos. 1 - Fls. 53/60: Recebo como emenda à inicial e determino a alteração para procedimento comum, com pedido de tutela de urgência. 2 - Encaminhem-se os autos ao distribuidor para retificação d… Ver mais

Processo nº 1030863-39.2025.8.26.0100

ID: 293454435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030863-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

Processo 1030863-39.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valor do débito: R$ 160.243,20 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Indefiro, por ora, pedido de arresto de bens do executado, uma vez que não há indícios de o… Ver mais

Processo nº 1085668-39.2025.8.26.0100

ID: 311461981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085668-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARINA ALBUQUERQUE DE MELO RENATO DE PAULA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SCHULER FAVA (OAB/SP 328.019)

Processo 1085668-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carina Albuquerque de Melo - - Renato de Paula Queiroz - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concess… Ver mais

Processo nº 1089063-39.2025.8.26.0100

ID: 312233913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1089063-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB/SP 352.143)

Processo 1089063-39.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jairo Monteiro de Souza - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 25/28). 2. Cite-se o(s) requerido(s) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuand… Ver mais

D. F. De M. F. e outros x F. S. O. Do B. L.

ID: 313084911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030793-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. F. DE M. F. N. G. D.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0030793-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1017939-93.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N.G.D. - - D.F.M.F. - F.S.O.B. - Valor: R$ 2.105,77 Vistos. Anotado o diferimento das custas iniciais do incidente, nos termos do art. 82, § 3.º, do C… Ver mais

Processo nº 1067432-39.2025.8.26.0100

ID: 276406740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067432-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULA DE BARROS CASAGRANDE 21295715813

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1067432-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paula de Barros Casagrande 21295715813 - Vistos, 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência para suspender a exigência da parcela do plano de saúde referente ao aviso prévio previs… Ver mais

Processo nº 1088869-39.2025.8.26.0100

ID: 323911022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088869-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZARABOXTER PARTICIPAçOES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA ANAYA COELHO (OAB/SP 425.384)

Processo 1088869-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Zaraboxter Participaçoes S.a. - Vistos. 1 - ZARABOXTER PARTICIPAÇÕES S.A. ajuizou "ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência" em face de AUTO POSTO ESTRELA DA CASA VERDE LTDA. A parte autora alega que: (1) é t… Ver mais

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