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Processo 1022511-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cafeteria Cecilia Cultural Ltda e outro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - CAFETERIA CECILIA CULTURAL LTDA. propôs a presente ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, com pedido de tu… Ver mais
Processo 0020792-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1109938-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - MAURO TORTORELLI E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ana Lucia Dias de Andrade - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais… Ver mais

Processo nº 1083621-92.2025.8.26.0100

ID: 314151214
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083621-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme do Nascimento Silva - Vistos. Inexistindo perigo de dano irreparável, mormente porquanto o acesso a redes sociais não se caracteriza como bem essencial à vida, valendo frisar que o motivo de bloqueio diz r… Ver mais
Processo 1068877-92.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Gomes e Félix Ltda - - Natalia Pacheco Felix - Vistos. Tendo em vista a discussão acerca da concursalidade do crédito em execução, entendo que a competência para a sua análise é do MM.… Ver mais
Processo 1068877-92.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Gomes e Félix Ltda - - Natalia Pacheco Felix - Vistos. Tendo em vista a discussão acerca da concursalidade do crédito em execução, entendo que a competência para a sua análise é do MM.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036576-49.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERCIO DE ALMEIDA MASCARENHAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACH… Ver mais
Intimação
Processo 1077607-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Cesar Nogueira - - Andreilma Viana Sampaio Nogueira - Vistos. Recebo a petição de fls. 88/89 como emenda à inicial. Trata-se de ação de rescisão contratual e devolução de valores p… Ver mais

Processo nº 1085561-92.2025.8.26.0100

ID: 307333692
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085561-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Leonardo Cuschnr - Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Incluída a tarja indicativa. Indefiro a tramitação sob Segredo de Justiça, dado que a discussão… Ver mais

Processo nº 1084397-92.2025.8.26.0100

ID: 309737229
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084397-92.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thoreau Capital Investimentos S.a. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais

Processo nº 1088568-92.2025.8.26.0100

ID: 311045642
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088568-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Generosa David Quintiliano - Vistos. A parte autora reside em Nhandeara/SP e contratou advogado particular com escritório localizado em outra cidade, para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio,… Ver mais
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