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Processo nº 0007105-20.2019.4.01.3000

ID: 329352664

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007105-20.2019.4.01.3000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUDO NASCIMENTO DA CONCEICAO COSME DE SOUZA LEITE LOURIVAL CAMILO DE ARAUJO NETO

Decisão

Advogados:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB/AC 3.604) MARCIO ROGERIO DAGNONI (OAB/AC 1.885) CRISTIANA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO BRASIL (OAB/AC 4.752)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0007105-20.2019.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: COSME DE SOUZA LEITE e outros REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Nidera Seeds Brasil Ltda. x Anderson Nogueira De Carvalho

ID: 321601036

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001025-51.2024.8.11.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NIDERA SEEDS BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ANDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO

Sentença

Advogados:

IVAN CADORE (OAB/SC 26.683) LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB/SP 322.674)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001025-51.2024.8.11.0020 Trata-se de ação monitória proposta por NIDERA SEEDS BRASIL LTDA em face de ANDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, partes qualificadas. Aduziu a autora ser credora do réu no valor de R$ 186.654,98, … Ver mais

Sara Araujo Escorcio Da Silva x Compra Segura On-Line Ltda e outros

ID: 321614700

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802038-84.2025.8.18.0167

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SARA ARAUJO ESCORCIO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPRA SEGURA ON-LINE LTDA EQUATORIAL PIAUÍ

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3.387) JOAO GILBERTO BARROS NUNES (OAB/PI 24.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802038-84.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Repetição do Ind… Ver mais

Processo nº 0802017-54.2024.8.18.0164

ID: 259759582

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802017-54.2024.8.18.0164

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0802017-54.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1001231-66.2025.8.26.0326

ID: 309273154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001231-66.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAZARÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA VALDOMIRO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOABI BARBOSA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 486.321)

Processo 1001231-66.2025.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDOMIRO BATISTA DA SILVA - - NAZARÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - 1 - JUSTIÇA GRATUITA. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSU… Ver mais

Processo nº 0800920-31.2025.8.10.0059

ID: 298837318

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800920-31.2025.8.10.0059

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800920-31.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA e outros REQUERIDO :EQUA… Ver mais

Processo nº 1015053-50.2025.8.11.0000

ID: 298318246

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015053-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO LEANDRO CAMARGO NUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO (OAB/MT 23.125)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015053-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1015053-50.2025.8.11.0000

ID: 298318252

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015053-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015053-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Município De Mâncio Lima x João Lucas Sabino Oliveira e outros

ID: 280418911

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001025-56.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MâNCIO LIMA

Polo Passivo:

JOãO LUCAS SABINO OLIVEIRA LEONARDO ALVES VASCONCELOS TIAGO DE ALENCAR PINHEIRO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB/AC 6.718)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001025-56.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Mâncio Lima - Agravante: Município de Mâncio Lima - Agravado: Leonardo Alves Vasconcelos - Agravado: Tiago de Alencar Pinheiro - Agravado: João Lucas Sabino Oliveira - - Decisão Interlocutória Trata-se de Agravo de In… Ver mais

Processo nº 6065878-61.2024.8.09.0174

ID: 305177187

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6065878-61.2024.8.09.0174

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILTON SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/GO 22.470)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE SENADOR CANEDO1ª Vara Cível Protocolo n° 6065878-61.2024.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta por NILTON SILVA PINHEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, partes já devidamente qualificadas, … Ver mais

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