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Resultados para "1000785-08.2025.5.02.0706" – Página 144 de 144

Processo nº 1000785-23.2022.8.11.0088

ID: 259075078
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000785-23.2022.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA … Ver mais

Processo nº 1000785-23.2022.8.11.0088

ID: 259075089
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000785-23.2022.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA … Ver mais

P.N.T.P. x Estado De São Paulo e outros

ID: 316347824
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000785-29.2014.5.02.0468
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA / LPD / RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS E PROVENTOS. POSSIBILIDADE. 1. O Tribunal Regional entendeu que há impenhorabilidade absoluta de salários, ressalvada a hipótese de pagamento de presta… Ver mais

Processo nº 0800564-16.2020.8.14.0054

ID: 308150095
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800564-16.2020.8.14.0054 EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID Nº 25847863 APELANTE: MARIA DA CRUZ GOMES RELATOR: DES. L… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800564-16.2020.8.14.0054 EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID Nº 25847863 APELANTE: MARIA DA CRUZ GOMES RELATOR: DES. L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000785-24.2023.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [FLORA, AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVE… Ver mais