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Resultados para "1036638-35.2025.8.26.0100" – Página 143 de 146

Processo nº 1078445-35.2025.8.26.0100

ID: 317694192
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078445-35.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.J.G. - 2. Preliminarmente, CONCEDO ao autor, representado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, no SAJ/PG 5, e tarje-se. 3. Passo a apreciar o requerimento de con… Ver mais
Intimação
ADV: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB 45471/PR) Processo 1053031-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saulo Augusto Carvalho de Moraes, Debora Cristina de Moura Moraes - Vistos. 1 - Narram os autores que, há três anos, são compradores do marketplace mantido pela Requerida Shopee p… Ver mais
Processo 1047696-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Sousa Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. GABRIEL SOUSA FERREIRA ajuizou ação ordinária de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório e de tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 1068648-35.2025.8.26.0100

ID: 279052517
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ryhan Arisvaldo da Silva (OAB 484142/SP) Processo 1068648-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jnt Solucoes e Servicos - Vistos. 1. Fls. 75/83: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de e… Ver mais
ADV: Pedro Ivo Biancardi Barboza (OAB 161621/SP) Processo 0023764-35.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Plinio Marcos Leone, Sibele Cristina Malatesta Leone, Gabriel Pietro Leone, Miguel Leone, Rafael Leone - Vistos. 1. Cuida-se de incidente para descon… Ver mais

Processo nº 1073498-35.2025.8.26.0100

ID: 325692773
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1073498-35.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Maria de Oliveira Ferreira - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidad… Ver mais

Processo nº 1092510-35.2025.8.26.0100

ID: 323859368
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092510-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thais Monteiro da Silva - THAIS MONTEIRO DA SILVA ajuizou a presente ação em face de SBC SAÚDE LTDA. e PLURAL GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA, narrando, em síntese, ser a responsável financeira pelo plano de saúde fo… Ver mais

Processo nº 1086496-35.2025.8.26.0100

ID: 312988334
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086496-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sonia Maria Aberle de Almeida - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial (fls. 66/70). Retifique-se o valor da causa para R$ 26.520,00. No mais, complementadas as custas, prossiga-se o feito; II - Passo à an… Ver mais

Processo nº 1033243-35.2025.8.26.0100

ID: 279977340
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raimundo Ferreira da Cunha Neto (OAB 70074/SP), Daniela Lima da Cunha Alcantara (OAB 321387/SP) Processo 1033243-35.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Maria do Carmo Dias Patrocinio - Defiro a gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. Anoto que… Ver mais

Processo nº 1036638-13.2024.4.01.3200

ID: 280096115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036638-13.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M L MAZMANIAN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇ… Ver mais
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