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Processo nº 0068507-76.2013.4.01.3400

ID: 277214413

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0068507-76.2013.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB/DF 50.500) GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO (OAB/GO 19.718)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0068507-76.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0068507-76.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO1971… Ver mais

Jose Antonio Miranda Valois Mitsunaga x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 298344850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026030-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MIRANDA VALOIS MITSUNAGA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674) PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/SP 304.980) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0026030-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1165320-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Antonio Miranda Valois Mitsunaga - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 1/3: Nego vigência ao artigo 82, §3º do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1061602-92.2025.8.26.0100

ID: 293340168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061602-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA DE OLIVEIRA MENDES SILVA (OAB/SP 473.953) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) D.A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326)

Processo 1061602-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Rodrigues de Lima - Vistos. 1) Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte. Atenta ao aument… Ver mais

Processo nº 1089247-92.2025.8.26.0100

ID: 314350831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089247-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DENISE ELISABETE CAVALCANTE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB/SP 408.441)

Processo 1089247-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denise Elisabete Cavalcante Lima - Vistos. 1.Primeiramente, ausente qualquer pedido expresso no sentido e não configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 189, do CPC, nos termos do Comunicado CG … Ver mais

Ana Maria Brogna Coelho x Banco Agibank S/A

ID: 277995109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152046-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BROGNA COELHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Despacho

Advogados:

HELIO TADEU BROGNA COELHO (OAB/SP 283.534) MARIANA CARRARO TREVISIOLI (OAB/SP 296.858)

DESPACHO Nº 2152046-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Maria Brogna Coelho - Agravado: Banco Agibank S/A - Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 1083039-92.2025.8.26.0100

ID: 301922102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1083039-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/MG 212.495)

Processo 1083039-92.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Daniel Silva de Souza - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC, por su… Ver mais

Processo nº 1042299-92.2025.8.26.0100

ID: 277002009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042299-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA ALBERTINI GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375)

ADV: José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 1042299-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Maria Albertini Gonçalves - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchim… Ver mais

Processo nº 1041135-92.2025.8.26.0100

ID: 323779349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041135-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PIRES CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272)

Processo 1041135-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alexsandro Pires Candido - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de ação de conhecimento. Foi determinada a emenda à inicial (fl. 28) para comprovar o requerimento perante (i) a parte passiva; (ii) o… Ver mais

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