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Resultados para "1036303-16.2025.8.26.0100" – Página 143 de 153

Processo 0027018-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1184730-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Emanuel de Oliveira Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando que se trata de incidente de cumprimento de sentença que t… Ver mais

Processo nº 1064627-16.2025.8.26.0100

ID: 311519004
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064627-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Et do Brasil Ltda - Fls. 281/287: Recebo como emenda à inicial. Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a… Ver mais

Processo nº 1064627-16.2025.8.26.0100

ID: 311534195
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064627-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Et do Brasil Ltda - Fls. 281/287: Recebo como emenda à inicial. Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a… Ver mais

Processo nº 1064627-16.2025.8.26.0100

ID: 311505400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064627-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Et do Brasil Ltda - Fls. 281/287: Recebo como emenda à inicial. Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a… Ver mais
Processo 1053375-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Aparecida Barbosa - Berkley Internacional do Brasil Seguros S.a. e outros - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se o réu Berkley Internacional do Brasil Seguros a regularizar a sua representação pr… Ver mais

Processo nº 1090526-16.2025.8.26.0100

ID: 313749425
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090526-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sibila Ediaci da Silveira - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1089556-16.2025.8.26.0100

ID: 313721694
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089556-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ravi Banhos - Emende o autor sua petição no prazo de 15 dias, nos exatos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, complementando a petição inicial, tendo em vista que os fatos expostos são genéricos e in… Ver mais
Processo 1070253-16.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Araujo - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a tentat… Ver mais
Intimação
ADV: Raphael Garófalo Silveira (OAB 174784/SP) Processo 1065597-16.2025.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Espolio de Oswaldo Carmona - Vistos. 1- Em que pese a relevância das alegações da parte autora, o pedido de tutela de urgência para que seja determinado "que, caso Joannis ve… Ver mais
Intimação
ADV: Michel Guerios Netto (OAB 36357/PR) Processo 1056382-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itr Comercio de Pneus e Peças Automotivas Ltda - Vistos. Fls. 40/42. Recebo a emenda à inicial. Citação Cite-se a parte executada para, no prazo 3 dias, efetuar o pagamento do dé… Ver mais
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