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Processo nº 1055456-35.2025.8.26.0100

ID: 295607537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055456-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GUSTAVO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614)

Processo 1055456-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Gustavo de Andrade - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretada em consonância com … Ver mais

Processo nº 1072722-35.2025.8.26.0100

ID: 293400241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072722-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO MATEUS NEGóCIOS DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB/MG 206.961)

Processo 1072722-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romulo Mateus Negócios Digitais Ltda - ROMULO MATEUS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., narrando, em breve sí… Ver mais

Processo nº 1070006-35.2025.8.26.0100

ID: 315560122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1070006-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VOO DO TANGARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB/SP 246.320)

Processo 1070006-35.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Condominio Voo do Tangará - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, … Ver mais

Processo nº 1095032-35.2025.8.26.0100

ID: 322974559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095032-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BILER IMPORTADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 527.002)

Processo 1095032-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Biler Importados Ltda - Vistos. 1) Inicialmente, tenha-se presente o disposto no artigo 321, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Art. 321. O juiz, ao verificar que a peti… Ver mais

Processo nº 1085041-35.2025.8.26.0100

ID: 320500527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085041-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1085041-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana da Costa Rodrigues - Vistos. 1. Não vislumbro motivo para a tramitação dos autos sob segredo de justiça, em especial porque o acesso aos feitos digitais é restrito às partes e demanda a apresentação de se… Ver mais

Processo nº 1096293-35.2025.8.26.0100

ID: 326747304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096293-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OSORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB/SP 411.453)

Processo 1096293-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Fatima Osorio - Vistos. 1. Esta demanda enquadra-se no conceito de demandas repetitivas/predatórias monitoradas pelo NUMOPEDE (Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda), cri… Ver mais

Processo nº 1097942-35.2025.8.26.0100

ID: 327075764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097942-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NANCI DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1097942-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nanci de Jesus Alves - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça pois ausentes as hipóteses do art. 189 do CPC, e indefiro a tramitação prioritária em razão da idade, pois conforme documento juntado às fls… Ver mais

Processo nº 1060985-35.2025.8.26.0100

ID: 296213535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060985-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. V. N. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB/SP 243.996)

Processo 1060985-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.V.N.D. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n). Ainda que abstraída eve… Ver mais

Processo nº 1068745-35.2025.8.26.0100

ID: 291606337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1068745-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CEGLIA FERNANDO CORRENTE SORROSAL CEGLIA MARILIA CORRENTE SORROSAL CEGLIA PAULO CéSAR NOGUEIRA LEITE CEGLIA SALVADOR NOGUEIRA LEITE CEGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA NUNES DE ARAUJO CEGLIA (OAB/SP 389.299) EDUARDO CEGLIA FONTÃO TEIXEIRA (OAB/SP 224.883)

Processo 1068745-35.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo de Almeida Ceglia - - Salvador Nogueira Leite Ceglia - - Paulo César Nogueira Leite Ceglia - - Marilia Corrente Sorrosal Ceglia - - Fernando Corrente Sorrosal Ceglia - Vistos. 1. Fls. 39/64: Recebo como em… Ver mais

Processo nº 1053031-35.2025.8.26.0100

ID: 279754101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053031-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA DE MOURA MORAES SAULO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471)

ADV: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB 45471/PR) Processo 1053031-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saulo Augusto Carvalho de Moraes, Debora Cristina de Moura Moraes - Vistos. 1 - Narram os autores que, há três anos, são compradores do marketplace mantido pela Requerida Shopee p… Ver mais

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