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Resultados para "1036408-90.2025.8.26.0100" – Página 141 de 150

Processo 0024698-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1061229-61.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Luiz Alberto Pereira Torre - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 52/56: Trata-se de no… Ver mais
Processo 1098377-09.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1081513-90.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nicolau Empreendimentos Imobiliários Ltda - Condomínio Domy Vila Mariana Subcondomínio Nr - Vistos. Trata-se de Embargos à Execuç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036408-23.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO E… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036408-23.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO E… Ver mais

Processo nº 1072007-90.2025.8.26.0100

ID: 305732591
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072007-90.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - José Ramos Brito de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a demonstração de indicativos da hipossuficiência financeira da parte autora (fls. 25/36). Anote-se. No que diz respeito ao arresto liminar, não é o cas… Ver mais

Processo nº 1065023-90.2025.8.26.0100

ID: 304221835
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065023-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Christiane Santiago Nemer - Vistos. 1. Guia(as) de custas devidamente inutilizada(s) no sistema. 2. Defiro a consignação em pagamento das parcelas previstas no suposto contrato de compra e venda do imóvel que as par… Ver mais
Intimação
Processo 1041452-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto Quelhas Monteiro - - Dilma Fernandes Monteiro - Vistos. 1) A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (arts. 321, parágrafo único e 485… Ver mais

Processo nº 1085587-90.2025.8.26.0100

ID: 307386240
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085587-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Keila de Melo Dantas - Vistos. Justiça Gratuita De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício … Ver mais

I. U. S. A. x L. Dos S. M. F.

ID: 298224665
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001876-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.S.M.F. - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra … Ver mais

I. U. S. A. x L. Dos S. M. F.

ID: 298224724
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001876-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.S.M.F. - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra … Ver mais