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Processo nº 1000969-58.2020.8.11.0052

ID: 324547283

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000969-58.2020.8.11.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDIR PEREIRA

Acórdão

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA (OAB/MT 15.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000969-58.2020.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

Jose Antonio Teixeira x Triângulo Vistorias Automotivas Franchising Ltda

ID: 294788148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003115-26.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

TRIâNGULO VISTORIAS AUTOMOTIVAS FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB/SP 462.849) JOSE ANTONIO TEIXEIRA (OAB/MG 119.936)

Processo 0003115-26.2025.8.26.0625 (processo principal 1000897-76.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Antonio Teixeira - Triângulo Vistorias Automotivas Franchising Ltda - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judici… Ver mais

Processo nº 1000897-12.2024.8.26.0150

ID: 312899358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000897-12.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURíLIO JOSé SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MELLO SOUZA (OAB/SP 393.062)

Processo 1000897-12.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maurílio José Santana - Trata-se de ação anulatória com pedido de repetição de indébito e tutela de urgência proposta por Maurílio José de Santana contra Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Na petição inicial, a… Ver mais

Processo nº 1000962-69.2024.8.11.0038

ID: 322168218

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000962-69.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1000962-69.2024.8.11.0038 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Banco Safra S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Araputanga, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 1000962-69.2024.8.11.0038

ID: 322168219

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000962-69.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA CAMPOS GONCALVES

Decisão

Advogados:

JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO (OAB/MT 8.486)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1000962-69.2024.8.11.0038 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Banco Safra S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Araputanga, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Dano… Ver mais

Francisco De Sales Henriques x Banco Bradesco Sa

ID: 307198030

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022960-02.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SALES HENRIQUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA (OAB/MT 11.543) GUSTAVO BARION DE PAULA (OAB/MT 26.166) RAFAEL BARION DE PAULA (OAB/MT 11.063) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) RODRIGO DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 15.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1022960-02.2023.8.11.0015. VISTOS. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por FRANCISCO DE SALES HENRI… Ver mais

A. A. M. I. S. A. e outros x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 309253022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000897-69.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A. A. M. C. E R. L.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. M. C. E R. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/SP 450.755) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO (OAB/SP 480.869)

Processo 1000897-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.M.C.R. e outro - A.A.M.I. - A.A.M.I. - A.M.C.R. e outro - R.D.S.L.S. - Vistos. AAB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. e ALEXSANDER NEMEZIO LIZARDO, qualificados regularmente, ajuizaram ação de obrigação de faz… Ver mais

Carmelino Barreto x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 320408777

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000807-38.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINO BARRETO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (OAB/SP 314.678) CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (OAB/SP 192.056) CAUE FERNANDES GUEDES (OAB/SP 307.239) DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB/SP 369.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 1000807-38.2024.5.02.0371 AGRAVANTE: CARMELINO BARRETO AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais

Carmelino Barreto x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 320408822

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000807-38.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINO BARRETO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (OAB/SP 314.678) CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (OAB/SP 192.056) CAUE FERNANDES GUEDES (OAB/SP 307.239) DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB/SP 369.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 1000807-38.2024.5.02.0371 AGRAVANTE: CARMELINO BARRETO AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais

Elton Rodrigues Nogueira Da Silva x M M Artefatos Metalicos Ltda

ID: 320735671

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000897-37.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELTON RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

M M ARTEFATOS METALICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO ABISSAMRA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 345.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000897-37.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: ELTON RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA RECLAMADO: M M ARTEFATOS METALICOS LTDA DESTINATÁRIO: ELTON RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA … Ver mais

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