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Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 318755343

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000695-20.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL MARIA EUNICE PEREIRA LEITE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

CARLOS CARMELO BALARO (OAB/SP 102.778) DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB/SP 339.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 318755384

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000695-20.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL MARIA EUNICE PEREIRA LEITE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

CARLOS CARMELO BALARO (OAB/SP 102.778) DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB/SP 339.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 318755430

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000695-20.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL MARIA EUNICE PEREIRA LEITE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

CARLOS CARMELO BALARO (OAB/SP 102.778) DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB/SP 339.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais

Processo nº 1001501-48.2023.8.11.0045

ID: 256735709

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-48.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SILVANE DALLAROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON (OAB/MT 8.932)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001501-48.2023.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações, Honorários Advocatícios] Relator:… Ver mais

Processo nº 1001501-48.2023.8.11.0045

ID: 256735714

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-48.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001501-48.2023.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações, Honorários Advocatícios] Relator:… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Cristina Costa De Souza Silva e outros

ID: 253609146

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001405-16.2022.5.02.0709

Data de Disponibilização: 09/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108) FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB 1001405-16.2022.5.02.0709 : ESTADO DE SAO PAULO : R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Cristina Costa De Souza Silva e outros

ID: 253609161

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001405-16.2022.5.02.0709

Data de Disponibilização: 09/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108) FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB 1001405-16.2022.5.02.0709 : ESTADO DE SAO PAULO : R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Claudineia Aparecida Ribeiro e outros

ID: 319961393

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000754-87.2022.5.02.0319

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CLAUDINEIA APARECIDA RIBEIRO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DESIREE SANTANA (OAB/SP 351.521) MARCELLE SILVA ZACCARO (OAB/SP 416.534) ANDRE DOS SANTOS LUZ (OAB/SP 286.023) LUCIANO PINTO (OAB/SP 211.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000754-87.2022.5.02.0319 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Claudineia Aparecida Ribeiro e outros

ID: 319961399

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000754-87.2022.5.02.0319

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CLAUDINEIA APARECIDA RIBEIRO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DESIREE SANTANA (OAB/SP 351.521) MARCELLE SILVA ZACCARO (OAB/SP 416.534) ANDRE DOS SANTOS LUZ (OAB/SP 286.023) LUCIANO PINTO (OAB/SP 211.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000754-87.2022.5.02.0319 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Francisco Das Chagas Varela x Glaisson Delfino Pedrosa e outros

ID: 313197280

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801328-95.2022.8.14.0065

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS VARELA

Polo Passivo:

GLAISSON DELFINO PEDROSA IDNA CLARA MARQUES

Decisão

Advogados:

CLOVIS DOMICIANO (OAB/MG 45.613) RICARDO FUMIO UEHARA (OAB/SP 163.749) MARCELA ALVES OLIVEIRA (OAB/PA 14.482) MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 33.833) JANAINA PASSOS OLIVEIRA (OAB/PA 33.147)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801328-95.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS VARELA Endereço: Rua Brigadeiro Eduardo… Ver mais

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