Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 14 de 1000

COMARCA DE SÃO LOURENÇO VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG ¿ VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Prazo 30 (trinta) dias. O Dr. Fábio Garcia Ma… Ver mais
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
COMARCA DE SABARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 COMARCA DE SABARÁ/MG. Edital de Intimação. Prazo de 90 dias. Sob o pálio da Justiça Gratuita. A Dra. Anna Carolina Goulart Martins e Silva, Juíza de Direito Titular da Vara C… Ver mais
COMARCA DE SABARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 COMARCA DE SABARÁ/MG. Edital de Intimação. Prazo de 90 dias. Sob o pálio da Justiça Gratuita. A Dra. Anna Carolina Goulart Martins e Silva, Juíza de Direito Titular da Vara C… Ver mais
COMARCA DE OURO BRANCO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 15 dias) EDITAL DE INTIMAÇÃO do acusado e IGOR DANIEL BARBOSA DE ASSIS, brasileiro, solteiro, repositor. natural de Congonhas, nascido aos 24/10/1998… Ver mais
COMARCA DE POUSO ALEGRE 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 COMARCA DE POUSO ALEGRE – MG – JUSTIÇA GRATUITA – 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS – Avenida Dr. Carlos Blanco, 245, Bairro Santa Rita – Tel. (35) 3429-6600 – Ed… Ver mais
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COMARCA DE UBERLÂNDIA 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 EDITAL AUDIÊNCIA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG, TERCEIRA VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO. PRAZO DO EDITAL 15 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. PROCESSO Nº 0029681-40.2022.8… Ver mais
COMARCA DE MONTES CLAROS 1ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL ¿ COMARCA DE MONTES CLAROS ¿ EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO 15 DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA. A EXMA SRA. DRA. CLARISSA PEDRAS GONÇALVES DE ANDRADE, MMª. JUÍZA DE DI… Ver mais
COMARCA DE MONTES CLAROS 1ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2025 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE MONTES CLAROS - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA. A EXMA SRA. DRA. CLARISSA PEDRAS GONÇALVES DE ANDRADE, MMª. JUÍZA DE D… Ver mais
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COMARCA DE ARAÇUAÍ 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO- DILIGÊNCIA DO JUÍZO - Prazo 10 (dez) dias. A Dra. PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara… Ver mais
COMARCA DE ARAÇUAÍ 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG-EDITAL DE CITAÇÃO -DILIGÊNCIA DO JUÍZO -PRAZO 15 (quinze) DIAS. A Dra. PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO , MMª. Juíza de Direito da 1ª vara,… Ver mais
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