"PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" - Resultados da Busca – Página 14 de 1000

Processo nº 0726496-79.2025.8.07.0001

ID: 322962634

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0726496-79.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0726496-79.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: LUIZ EDMUNDO BICCA COIMBRA, VERA REGINA MAZZINI BRAGA COIMBRA, RODRIGO FREIRE … Ver mais

Processo nº 0715864-05.2023.8.07.0020

ID: 322962637

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0715864-05.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS CRISPIM MACHADO

Certidão

Advogados:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES (OAB/DF 39.363)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715864-05.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Q… Ver mais

Processo nº 0735318-57.2025.8.07.0001

ID: 322962663

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0735318-57.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LE QUARTIER AGUAS CLARAS GALLERIE & BUREAU PAULO LAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO (OAB/DF 63.481) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO (OAB/DF 63.481)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0735318-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) RECONVINTE: CONDOMINIO LE QUARTIER AGUAS CLARAS GALLERIE & BUREAU, PAUL… Ver mais

Processo nº 0724446-80.2025.8.07.0001

ID: 322962701

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0724446-80.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE LIMA UCHOA DE AQUINO

Decisão

Advogados:

DAYANE CARDOSO MARQUES (OAB/DF 39.020)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724446-80.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELFINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUISA ROCHA DELFINO RE… Ver mais

Processo nº 0716536-23.2021.8.07.0007

ID: 322962743

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716536-23.2021.8.07.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0716536-23.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: HUGO LEONARDO FE… Ver mais

Processo nº 0729418-93.2025.8.07.0001

ID: 322962777

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0729418-93.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RESENDE PORTELA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALUIZIO JEFFERSON DIAS MONTEIRO (OAB/PE 52.599)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729418-93.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO RESENDE PORTELA REQUERIDO: SIMONE REGINA SOARES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 0745405-46.2023.8.07.0000

ID: 322962787

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0745405-46.2023.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PANMILLA GOMES ALVES FREITAS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FABRICIO REIS FONSECA (OAB/DF 36.916) ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 29.645)

Direito processual civil. Ação rescisória. Inépcia da inicial. Rejeição. Nulidade de citação. Revelia. Violação manifesta de norma jurídica. Erro de fato. Procedência do pedido. I. Caso em exame 1. Ação rescisória proposta para desconstituir sentença proferida na ação monitória n. 0729411-77.2020.8… Ver mais

Mrv Engenharia E Participacoes Sa x Sandra Maria De Oliveira

ID: 322962814

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0739124-76.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI (OAB/DF 22.512) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0739124-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Consi… Ver mais

Ester De Mesquita Lourenco x Assam / Df Associacao Sacoleiros E Ambulantes Para Moradia Do Distrito Federal e outros

ID: 322962877

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0710400-91.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTER DE MESQUITA LOURENCO

Polo Passivo:

ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL JENISON DOS SANTOS LIMA MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Decisão

Advogados:

BYANCA CURCINO PARANAGUA (OAB/DF 45.250) BYANCA CURCINO PARANAGUA (OAB/DF 45.250) ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB/DF 23.550) DANIEL DE CASTRO VIANNA AGUIAR (OAB/DF 81.893) RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 66.437) LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO (OAB/DF 66.410) CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB/DF 70.425)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0710400-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTER DE MESQUITA LOURENCO EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSAM / … Ver mais

Condominio Jardins Das Caviunas x Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal - Caesb

ID: 322963077

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0701780-90.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JARDINS DAS CAVIUNAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Ementa

Advogados:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS (OAB/DF 26.751) GRACIELA RENATA RIBEIRO (OAB/DF 25.718) ISABELLA PANTOJA CASEMIRO (OAB/DF 24.805)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão, ao argumento de que o decisium rec… Ver mais

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