Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ" – Página 14 de 1000

Comunicação
Comunicante(s) - JD.EDUARDO SOARES DE ARAÚJO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ANDRADAS; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pub… Ver mais
AGRAVO INTERNO. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. PROCESSO CIVIL E PENAL. INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 254 DO CPP. ART. 145 DO CPC. ROL TAXATIVO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Agravo Interno contr… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001139-74.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação / Cr… Ver mais
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO CONHECIDO E IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Conflito negativo de competência in… Ver mais
202501028544 (0001527-76.2025.8.25.9010) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0000163-61.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Suscitante: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial da Comarca de Dourad… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0000163-61.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Suscitante: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial d… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0000163-61.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Suscitante: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial d… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000343-10.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Impetrante: Adelina Francisco dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000343-10.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Impetrante: Adelina Francisco dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul… Ver mais
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