Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 14 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005259-18.2017.8.06.0040/50000 - Agravo Interno Criminal - Assaré - Agravante: Cleiton Dantas de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme a… Ver mais

Processo nº 1503550-41.2023.8.26.0189

ID: 315664354
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503550-41.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.C.F. - Das razões recursais NESTA Instância: Vistos. 1. Fls. 260 (Apelação de sentença penal condenatória interposta): Ciente. 1.1 O Ministério Público não recorreu (fls. 270). 2. Por… Ver mais

Processo nº 0112247-93.2017.8.20.0001

ID: 277689795
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0112247-93.2017.8.20.0001 Polo ativo BRUNO FERNANDES PEDROSA Advogado(s): ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004192-51.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  APELADO: NATIELLE DE SA… Ver mais
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004192-51.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  APELADO: NATIELLE DE SA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0266030-51.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Thiago de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po… Ver mais

Processo nº 0703255-72.2021.8.05.0001

ID: 316112838
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0703255-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ADENAILSON DOS SANTOS E SANTOS Advogado(s): ANGELICA DE ALMEIDA ANDRADE (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 0000109-43.2021.8.10.0060

ID: 305652681
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000109-43.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000109-43.2021.8.10.0060 APELANTE: FRANCISCO DE HOLANDA ROSAS ADVOGADOS: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB-MA N. 6.055) E RENATA CARNEIRO DINIZ (OAB-PI N. 13.122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARAN… Ver mais

Processo nº 0800259-04.2021.8.20.5139

ID: 275324115
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800259-04.2021.8.20.5139 Polo ativo DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN Advogado(s): Polo passivo PATRICK ICARO MIRANDA GAMA Advogado(s): SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x A. C. Da S. M.

ID: 321371161
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051643-25.2021.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: A. C. da S. M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A … Ver mais
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