Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291414566
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 0005259-18.2017.8.06.0040
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005259-18.2017.8.06.0040/50000 - Agravo Interno Criminal - Assaré - Agravante: Cleiton Dantas de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme a…
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Processo nº 1503550-41.2023.8.26.0189
ID: 315664354
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1503550-41.2023.8.26.0189
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503550-41.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.C.F. - Das razões recursais NESTA Instância: Vistos. 1. Fls. 260 (Apelação de sentença penal condenatória interposta): Ciente. 1.1 O Ministério Público não recorreu (fls. 270). 2. Por…
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Processo nº 0112247-93.2017.8.20.0001
ID: 277689795
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0112247-93.2017.8.20.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0112247-93.2017.8.20.0001 Polo ativo BRUNO FERNANDES PEDROSA Advogado(s): ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
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Processo nº 8004192-51.2023.8.05.0248
ID: 276927644
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8004192-51.2023.8.05.0248
Data de Disponibilização:
23/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004192-51.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: NATIELLE DE SA…
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Processo nº 8004192-51.2023.8.05.0248
ID: 276927648
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8004192-51.2023.8.05.0248
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004192-51.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: NATIELLE DE SA…
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Thiago De Souza Lima x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 275889115
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0266030-51.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0266030-51.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Thiago de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po…
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Processo nº 0703255-72.2021.8.05.0001
ID: 316112838
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0703255-72.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0703255-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ADENAILSON DOS SANTOS E SANTOS Advogado(s): ANGELICA DE ALMEIDA ANDRADE (OAB:BA…
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Processo nº 0000109-43.2021.8.10.0060
ID: 305652681
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000109-43.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000109-43.2021.8.10.0060 APELANTE: FRANCISCO DE HOLANDA ROSAS ADVOGADOS: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB-MA N. 6.055) E RENATA CARNEIRO DINIZ (OAB-PI N. 13.122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARAN…
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Processo nº 0800259-04.2021.8.20.5139
ID: 275324115
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800259-04.2021.8.20.5139
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800259-04.2021.8.20.5139 Polo ativo DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN Advogado(s): Polo passivo PATRICK ICARO MIRANDA GAMA Advogado(s): SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO…
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M. P. Do E. Do C. x A. C. Da S. M.
ID: 321371161
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0051643-25.2021.8.06.0064
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0051643-25.2021.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: A. C. da S. M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A …
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