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Resultados para "5033404-08.2024.4.04.7100" – Página 14 de 22

Processo nº 5059982-08.2024.4.04.7100

ID: 298373339
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059982-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FERNANDA BOHN REQUERENTE : MARIO ELIESER KRUG BORBA ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5055229-08.2024.4.04.7100

ID: 311405296
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5055229-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SILVANA FAVRETO ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal d… Ver mais

Processo nº 5044074-08.2024.4.04.7100

ID: 316678102
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044074-08.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LEONIDA DE OLIVEIRA OVALHE ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA (OAB RS110576) DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão à exequente. O documento anexado no evento 68, INF_IMPLANT_BEN2, fl. 2 , pela própria p… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5047857-08.2024.4.04.7100

ID: 276695873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047857-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO LIMA DA ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB SP254390) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC. Defiro o benefício da J… Ver mais

Processo nº 5049991-08.2024.4.04.7100

ID: 274422615
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049991-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IONE MARILEI CONTESSA FURQUIM ADVOGADO(A) : RENATA GUBERT (OAB RS063358) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à petição do evento 37.1 , mantenho o indeferimento da gratuidade da justiça, pelos próprios fundamentos da decisão do evento 10.1 . Ac… Ver mais

Processo nº 5013325-08.2024.4.04.7100

ID: 319348759
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013325-08.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : ALEX VASCONCELLOS TREVISANI ADVOGADO(A) : RENATO DA SILVA QUADROS (OAB RS081759) ADVOGADO(A) : JESSE CARVALHO BORGES FILHO (OAB RS112389) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924,… Ver mais

Processo nº 5055035-08.2024.4.04.7100

ID: 322033531
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055035-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : MATIAS TEIXEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT (OAB RS090086) ADVOGADO(A) : RENAN RITTER (OAB RS086754) ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061437-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : AMANDA GOULART TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MILENE FEIJO INACIO (OAB RS088298) REQUERENTE : MARISA INEZ GOULART TEIXEIRA (Curador) ADV… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051543-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES IMPETRANTE : FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A) : THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A) : THAIS CASARIL VIAN (O… Ver mais
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