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Processo nº 5011569-64.2025.4.02.5101

ID: 308401521

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5011569-64.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB/RJ 164.592)

Remessa Necessária Cível Nº 5011569-64.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À R… Ver mais

Processo nº 5011569-33.2025.8.13.0701

ID: 260266148

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-33.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON EURIPEDES DA SILVA (OAB/MG 56.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5011569-33.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE FATIMA DE… Ver mais

Processo nº 5016419-57.2019.4.03.6100

ID: 263096692

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016419-57.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUAWEI TECHNOLOGIES CO., LTD.,

Acórdão

Advogados:

MARIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/SP 319.041) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016419-57.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, HUAWEI TECHNOLOGIES CO., LTD., Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 5016419-57.2019.4.03.6100

ID: 263096695

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016419-57.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/SP 319.041) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016419-57.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, HUAWEI TECHNOLOGIES CO., LTD., Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 5011569-94.2023.4.03.6301

ID: 300114706

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-94.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO TANAKA TACCONI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CHANDRA MILET GUTIERREZ (OAB/SP 437.060)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011569-94.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELCIO TANAKA TACCONI Advogado do(a) AUTOR: CHANDRA MILET GUTIERREZ - SP437060 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais

Processo nº 5011569-32.2020.8.13.0079

ID: 310916479

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011569-32.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE ALVES DIAS (OAB/MG 125.253)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011569-32.2020.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5011569-43.2024.4.04.7009

ID: 277738457

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011569-43.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA REGINA DA SILVA IVANISKI

Acórdão

Advogados:

MARIA CRISTINA RUDEK (OAB/PR 32.298)

Apelação Cível Nº 5011569-43.2024.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELADO : SANDRA REGINA DA SILVA IVANISKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA RUDEK (OAB PR032298) EMENTA DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OLAPARIBE. CARCINOMA DE OVÁRIO. MED… Ver mais

Processo nº 5011569-06.2023.4.03.6201

ID: 313520217

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011569-06.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO FERREIRA LOPES (OAB/SP 415.217) IGOR VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.421)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011569-06.2023.4.03.6201 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARIA LUCIA ALVES Advogado… Ver mais

Processo nº 5011569-95.2023.8.13.0024

ID: 259739457

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANICETO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB/MG 123.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais

Processo nº 5001991-61.2024.4.03.0000

ID: 316377424

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001991-61.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRASQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB/SP 99.663)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001991-61.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO AGRAVANTE: FRASQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - F… Ver mais

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