Resultados para "1503670-18.2023.8.26.0405" – Página 14 de 18

M. G. Dos S. x D. B. H.

ID: 307406404
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031769-55.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1011783-18.2023.8.26.0405) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.G.S. - D.B.H. - Vistos. Oficie-se a Perita Judicial /Psicóloga,Valquíria Antunes Pinheiro dos Santos, via e-mail: valquiria.peritajudicial@g… Ver mais

Processo nº 1507841-18.2023.8.26.0405

ID: 297000299
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507841-18.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE BARROS DE ALMEIDA - Vistos, Fls. 138/139: considerando que o réu constituiu Defesa, procedo ao levantamento da suspensão do feito, retroagindo seus efeitos da data do protocolo da Procuração. a) Anote-se no hi… Ver mais
Processo 0013798-40.2024.8.26.0405 (processo principal 1012559-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Protesto Indevido de Título - Alexsander Marciano do Rosario - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sente… Ver mais
Processo 1017118-18.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Felipe Santos da Costa - Hunters Soluções e Inovação Em Locação de Automóveis Ltda - - Sidney Donato de Oliveira - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contr… Ver mais

Processo nº 0015205-18.2023.8.26.0405

ID: 310401100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015205-18.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Joselito da Silva Rodrigues - Trata-se de execução penal em que o sentenciado Joselito da Silva Rodrigues foi condenado à pena de 6 meses de detenção, e 10 dias-multa, como incurso no artigo 306, caput da Lei 9.50… Ver mais
Processo 1023617-18.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Silvio de Oliveira Mota - Cash Pay Meios de Pagamentos Ltda e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Silvio de Oliveira Mota, beneficiário da gratuidade concedida às fls. 305, e… Ver mais
Intimação
Processo 1005963-18.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jairo de Paula Ferreira Junior - Vistos. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação, utilizando-se da ferramenta teimosin… Ver mais
Processo 0008457-33.2024.8.26.0405 (processo principal 0004826-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sulamerica Administradora De Planos De Cerimonial Funebre LTDA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Indefiro, neste momento, o pedido de extinção pela parte Exec… Ver mais
Processo 0008438-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1006933-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Itaneide Barbosa de Lima - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. A parte executada satisfez a obrigação, conforme informado à fls. 18. Em consequência, J… Ver mais
Processo 0013268-70.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1006351-18.2023.8.26.0405) (processo principal 1006351-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Paula Santos Veiga - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em… Ver mais
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