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Resultados para "1502276-85.2024.8.26.0228" – Página 14 de 14

Intimação
ADV: Karoline Oliveira Damasceno Chagas (OAB 509248/SP) Processo 1527108-85.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JEFERSON DA CRUZ SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante da ocorrência do trânsito em julgado da condenação de JEFER… Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502276-92.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: New Work Comercio e Participacoes Ltda - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei de Execuções Fiscais. Diante da po… Ver mais
DESPACHO Nº 2189604-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Natalia Rodrigues Alvares Macedo - Paciente: Luiz Fernando Anacle… Ver mais
Processo 1502276-41.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência… Ver mais
DESPACHO Nº 2170227-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: José Fernando Celestino Cassiano - Impetrante: Karina da Silva Souz… Ver mais
Intimação
Processo 1520512-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENSHAW EKPO ARCHIBONG - - CHRIS IYKE UMEH - Vistos. Examine-se o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa de HENSHAW EKPO ARCHIBONG às fls. 335/338, com fundamen… Ver mais
Processo 1502512-92.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.C.S. - A.P.S.S. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e m… Ver mais

Processo nº 1500023-41.2024.8.26.0385

ID: 311229571
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500023-41.2024.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS CARDOSO CARNEIRO - É o caso de manutenção da prisão preventiva. A princípio, o réu foi denunciado pela prática dos crimes previstos no art. 157, § 2º, incisos II e V, e § 2º-A, inciso I, art. 311, § 2º, incis… Ver mais