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Resultados para "1500569-64.2023.8.26.0213" – Página 14 de 17

Processo nº 1500763-64.2023.8.26.0213

ID: 327153232
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500763-64.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA - Vistos. I A considerar a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO o cálculo da multa de fl. 352. II Nos termos do artigo 479 das Normas de Serviço d… Ver mais

Processo nº 1500569-11.2024.8.26.0575

ID: 298429077
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-11.2024.8.26.0575 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Katiandrea Participaçoes Ltda - Vistos. KATIANDREA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa juridica, foi beneficiado com proposta de transação penal, formulada pelo Representante do Ministério Público, nos termos do artigo 76 … Ver mais
Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Fls. 404/405: ciente. Designo o dia 28 de julho de 2025, às 13:20h, para continuidade da audiência de instrução e julgamento, por teleaudiência. No ensejo d… Ver mais

Processo nº 1500569-67.2024.8.26.0136

ID: 324326140
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-67.2024.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERONICA EGILDA ANASTACIO - Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o desfecho da ação penal. 2) Expeça(m)-se certidão(ões) de hono… Ver mais

Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 308832171
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.V.D. - - W.M.M. - - L.S.T. - Vistos. Constata-se que o estudo psicológico e estudo social encartados em fls. 308/315 e fls. 316/323, respectivamente, informar o bebê e adolescente, com guardas defer… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-15.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EZEQUIEL GOMES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Consoante sentença prolatada às fls. 88/93, confirmada pelo V. Acórdão (fls. 128/131), o réu foi condenado à pena de restriti… Ver mais

Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0132

ID: 323297899
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-45.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL IGOR MACEDO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública para o fim de CONDENAR GABRIEL IGOR MACEDO DOS SA… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 276874874
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Almir Rogério Esteves (OAB 396942/SP) Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de fl. 131 e tendo em vista que o denunciado Leandro Batista Marcante, apesar de devidamente citado por… Ver mais
DESPACHO Nº 2152492-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Gabriel Coutinho de Santana - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-12.2024.8.26.0510

ID: 326193419
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1500569-12.2024.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de Bebidas R.g.a. Ltda. - Vistos. (fls. 33/46) - Trata-se de exceção de pré-executividade na qual se insurge contra a taxa de juros de mora utilizada pela credora, afirmando a… Ver mais