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Resultados para "1500569-28.2024.8.26.0634" – Página 14 de 16

DESPACHO Nº 2152492-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Gabriel Coutinho de Santana - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-60.2024.8.26.0397

ID: 311267329
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO - Oficie-se, COM URGÊNCIA, em aditamento ao Juízo da execução provisória, objetivando tornar definitiva tal execução. Para tanto, encaminhem-se cópias do … Ver mais
DESPACHO Nº 2167275-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Paciente: Alison Ariel Xavier - Impetrante: Rafael Xavier da Silva - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1500569-35.2024.8.26.0664

ID: 323915428
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-35.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.L.D. - - K.L.D. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusação. Não … Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293178879
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293180655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais
DESPACHO Nº 2152459-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Joao Pedro Ribeiro de Souza - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 314397449
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo Penal), DESIGNO audiência… Ver mais
Intimação
Processo 1002668-28.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Mauricio de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. De início, consigne-se que a FAZE… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 307112602
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - O réu, por intermédio de seu defensor, apresentou resposta à acusação (fls.302/304). Preliminarmente requer a absolvição sumária, pois, a seu ver, o réu agiu em legítima defesa. Ao fim, rog… Ver mais
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