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Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 308832171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500569-94.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. D. L. DE S. T. W. M. DE M.

Intimação

Advogados:

DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB/SP 338.798)

Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.V.D. - - W.M.M. - - L.S.T. - Vistos. Constata-se que o estudo psicológico e estudo social encartados em fls. 308/315 e fls. 316/323, respectivamente, informar o bebê e adolescente, com guardas defer… Ver mais

Processo nº 1500569-15.2024.8.26.0218

ID: 292361298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500569-15.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB/SP 248.850)

Processo 1500569-15.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EZEQUIEL GOMES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Consoante sentença prolatada às fls. 88/93, confirmada pelo V. Acórdão (fls. 128/131), o réu foi condenado à pena de restriti… Ver mais

Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0132

ID: 323297899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-45.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL IGOR MACEDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSENI MATHIAS (OAB/SP 123.837)

Processo 1500569-45.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL IGOR MACEDO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública para o fim de CONDENAR GABRIEL IGOR MACEDO DOS SA… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 276874874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB/SP 396.942)

ADV: Almir Rogério Esteves (OAB 396942/SP) Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de fl. 131 e tendo em vista que o denunciado Leandro Batista Marcante, apesar de devidamente citado por… Ver mais

Processo nº 2152492-69.2025.8.26.0000

ID: 278351232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152492-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL COUTINHO DE SANTANA RAFAEL DE FRANçA MELO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE FRANÇA MELO PEREIRA (OAB/SP 148.043)

DESPACHO Nº 2152492-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Gabriel Coutinho de Santana - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-12.2024.8.26.0510

ID: 326193419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-12.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA.

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/SP 417.664)

Processo 1500569-12.2024.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de Bebidas R.g.a. Ltda. - Vistos. (fls. 33/46) - Trata-se de exceção de pré-executividade na qual se insurge contra a taxa de juros de mora utilizada pela credora, afirmando a… Ver mais

Processo nº 1500569-60.2024.8.26.0397

ID: 311267329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-60.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO

Intimação

Advogados:

LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB/SP 405.443) ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB/SP 343.654)

Processo 1500569-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO - Oficie-se, COM URGÊNCIA, em aditamento ao Juízo da execução provisória, objetivando tornar definitiva tal execução. Para tanto, encaminhem-se cópias do … Ver mais

Processo nº 2167275-66.2025.8.26.0000

ID: 290909725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2167275-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALISON ARIEL XAVIER RAFAEL XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374)

DESPACHO Nº 2167275-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Paciente: Alison Ariel Xavier - Impetrante: Rafael Xavier da Silva - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1500569-35.2024.8.26.0664

ID: 323915428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-35.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. L. D.

Intimação

Advogados:

DEISE SANTOS LIMA (OAB/SP 507.302)

Processo 1500569-35.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.L.D. - - K.L.D. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusação. Não … Ver mais

Processo nº 1500292-75.2025.8.26.0634

ID: 319019477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500292-75.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. L. DE M. J. D. DE M.

Intimação

Advogados:

DENISE IORI DE GODOI (OAB/SP 206.015)

Processo 1500292-75.2025.8.26.0634 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - C.A.L.M. - - J.D.M. - Vistos. Trata-se de ação de destituição do poder familiar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de CAMILA AMARAL LEITE DE MOURA e JORGE… Ver mais

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